10/5/21
 
 
Eficiência energética. Bruxelas dá dois meses a Portugal para cumprir a lei
Se Portugal não cumprir o prazo, pode sofrer duras sanções

Eficiência energética. Bruxelas dá dois meses a Portugal para cumprir a lei

Se Portugal não cumprir o prazo, pode sofrer duras sanções Shutterstock Jornal i 22/10/2015 11:57

Além de Portugal, o executivo comunitário visa ainda outros dez Estados-membros.

A Comissão Europeia enviou esta quinta-feira um parecer fundamentado complementar a Portugal por lacunas na adopção da legislação europeia (directiva) sobre eficiência energética, tendo Lisboa um prazo de dois meses para responder, sob pena de a questão ir a tribunal.

Além de Portugal, o executivo comunitário visa ainda outros dez Estados-membros, que também falharam na total transposição da directiva 2012/27/UE, que obriga a atingir níveis determinados de poupança de energia.

O prazo estipulado para as autoridades nacionais responderem às dúvidas de Bruxelas é de dois meses, findos os quais a Comissão Europeia poderá decidir instaurar processos no Tribunal de Justiça da União Europeia e impor sanções financeiras.

Lusa

Ler Mais


Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×