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Eleições. TC rejeita impugnação

Eleições. TC rejeita impugnação

Rodrigo Cabrita Susete Francisco 20/10/2015 17:48

Partido “Nós Cidadãos” tinha alegado irregularidades na votação no circulo eleitoral de Fora da Europa.  

O Tribunal Constitucional não deu provimento à queixa apresentada pelo partido “Nós Cidadãos”, que alegou irregularidades na votação no circulo eleitoral de Fora da Europa.  

Num acórdão divulgado na tarde desta terça-feira os juízes do TC consideram que as 48 queixas que foram apresentadas naquele círculo eleitoral não seriam suficientes para alterar os resultados (que ditaram a eleição de três deputados do PSD e um do PS). Assim sendo, e dado que este caso “não pode influir no resultado geral da eleição, carece de utilidade processual”, afirmam os juízes do Palácio Ratton, que decidem assim não tomar conhecimento da queixa. Ou seja, o pedido de impugnação do “Nós Cidadãos” fica pelo caminho.

Os resultados das eleições legislativas de 4 de Outubro deverão ser publicados ainda hoje ou amanhã em “Diário da República”. Caso sejam publicados ainda hoje, os novos deputados poderão tomar posse já na próxima sexta-feira.

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