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PaF. Proposta enviada está próxima do programa do PS

PaF. Proposta enviada está próxima do programa do PS

Ana Brigida Luís Claro 13/10/2015 11:19

Documento da Coligação enviado para o Largo do Rato adopta a proposta do PS nos prazos de devolução da sobretaxa. 

No documento enviado da Coligação para António Costa, os líderes da PaF aproximam-se das propostas do Partido Socialista no que respeita aos prazos definidos para devolução da sobretaxa do IRS e admitem a redução da taxa de IVApara a restauração e “até”, refere o “Expresso” online, “a revisão do escalões do IRS”.

Segundo aquele jornal,  que não cita o documento, mas sim fontes da coligação PSD/CDS, há um “ponto de honra” a partir do qual não há entendimento. A chamada linha vermelha do défice:“Mantermo-nos fora do procedimento do défice excessivo continua a ser um ponto de honra”, cita o “Expresso” online. 

Ainda assim, a coligação admite ter folga para reduzir os prazos de reposição dos rendimentos. Segundo a fonte citado por aquele jornal online, PSD e CDS admitem devolver aos salários a parte que lhes havia sido tirada por via da sobretaxa de IRS, mas em vez de o fazerem como estava previsto no programa eleitoral da coligação, em quatro anos, em percentagens de 20% ao ano, devolveriam no prazo de dois anos. Ora este é o prazo que o programa eleitoral do Partido Socialista prevê para a devolução daquela mesma sobretaxa. 

Outra das medidas que, segundo a mesma fonte, constam do documento enviado ao Partido Socialista, é a mexida na taxa do IVA para a restauração, actualemente fixada nos 23%. Segundo aquela fonte, no documento a coligação admite fazer baixar, num prazo idêntico, ou seja dois anos, o IVA deste sector, como aliás previa igualmente o programa socialista. 

Sobre esta matéria, de resto, o programa da coligação não fazia qualquer referência ao contrário do programa socialista que defendia a redução deste imposto naquele sector.

Mas, nesta aproximação às propostas socialistas, a coligação PSD/CDS admite mexer nos escalões de IRS, igualmente uma das propostas apresentadas por António Costa durante a campanha eleitoral. 

Estas medidas, que, ainda segundo a mesma fonte, não encerram a disponibilidade negocial da coligação, vão de encontro aos quatro pilares que a Com,issão Política estabeleceu como programa negocial do PS com os demais partidos. 

Um primeiro que aponta para o “virar da página na política de austeridade e na estratégia de empobrecimento” designadamente através do “aumento de rendimento das famílias”. 

O documento que, segundo fontes citadas pelo jornal online “Observador”, avança com “mais de 20 medidas” que sobrepõem em alguns aspectos as medidas propostas pelo PS no seu programa eleitoral, é designado “facilitador entre a Coligação Portugal à Frente e o Partido Socialista para a governabilidade de Portugal” e foi entregue a António Costa alguns minutos antes de este ter entrado em Belém para uma reunião com o Presidente da República, encontro em que o líder socialista deu conta dos encontros que com PCP e Bloco de Esquerda.

Amanhã, António Costa reunirá com Passos Coelho e Paulo Portas e na agenda deste encontro estará o documento hoje enviado que será a base negocial para um eventual acordo.

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