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CGD aprova crédito de 11,5 milhões a fundação que não existe
Empréstimo foi concedido para financiar vários projectos da Fundação Social do Quadro Bancário

CGD aprova crédito de 11,5 milhões a fundação que não existe

Empréstimo foi concedido para financiar vários projectos da Fundação Social do Quadro Bancário Sofia Vaz Margarida Vaqueiro Lopes 21/09/2015 12:06

Ministério Público está a investigar gestão do presidente do Sindicato dos Quadros e Técnicos Bancários.

A história remonta a 2009, quando a Fundação Social do Quadro Bancário (FSQB), pertencente ao Sindicato dos Quadros e Técnicos Bancários, foi considerada nula pela justiça portuguesa. Corria o dia 6 de Julho. A 9 de Julho, no entanto, esta fundação requereu junto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social uma alteração de estatutos, que foi primeiramente confirmada e depois anulada, assim que o ministério se apercebeu de que a fundação já não deveria existir, lê-se num documento da Direcção-Geral da Segurança Social a que o i teve acesso.

A 25 de Março de 2010, a FSQB pediu – e obteve – junto da Caixa Geral de Depósitos um empréstimo no valor de 11,5 milhões de euros para financiar vários projectos seus. Numa carta datada do dia 12 de Janeiro de 2015, a Caixa Geral de Depósitos diz que foi “surpreendida com a informação” de que a constituição da FSQB foi considerada nula e que, nesse sentido, o crédito não devia nunca ter sido concedido, e pede ao sindicato que se pronuncie, uma vez que é a entidade “garante do cumprimento das obrigações assumidas pela Fundação Social do Quadro Bancário” junto do banco.

Mas não é tudo. Nas contas do Sindicato dos Quadros e Técnicos Bancários (SQTB) continuam a constar salários de funcionários que estariam alocados à fundação – que nunca abriu portas – e que actualmente recebem através do SQTB. Estas e outras operações terão sido autorizadas pelo presidente do sindicato, Afonso Diz, sem aprovação do conselho fiscal, o que não é possível segundo os estatutos do sindicato. Uma dessas operações consiste na transferência de património entre a não existente FSQB e a Fundação Social Bancária, esta sim no activo. Por outras palavras, o conselho geral aprovou que o passivo da FSQB passasse para o Sindicato dos Quadros e Técnicos Bancários. Em Março deste ano, o passivo da FSQB já chegava aos 5,3 milhões de euros e estava inscrito nos balancetes do sindicato, a que o i teve acesso.

A Afonso Diz já chegaram entretanto várias cartas registadas com aviso de recepção, enviadas por diversos membros dos órgãos sociais do SQTB, a contestar algumas decisões e a pedir a convocação de um novo conselho geral para revogar, nomeadamente, a transferência de activos entre as fundações. Uma delas, a que o i teve acesso, avisa mesmo o presidente da instituição de que, se não ouvir os pedidos dos sócios, há a “intenção de dar publicidade à presente troca de correspondência”.

O DIAP confirmou ao i que está a decorrer um inquérito à gestão do sindicato e que esta se encontra em fase de investigação. Já no início de Julho, a RTP noticiava que a actual gestão teria feito aplicações de alto risco no antigo BES e na Rioforte que terão provocado perdas de vários milhões aos 17 mil associados do sindicato. Segundo a RTP, Afonso Diz é suspeito de ter desviado cerca de 38 milhões de euros dos cofres do sindicato. 

Família e viagens O que é certo também é que o presidente do sindicato não se coíbe de contratar familiares para funções dentro da instituição, como é o caso da mulher, Sandra Pires Diz. Mas a folha de funcionários revela ainda que trabalha no sindicato um dos irmãos de Sandra Diz, bem como três dos seus primos e uma cunhada. 

Nas despesas do sindicato têm também entrado, segundo documentos a que o i teve acesso, várias viagens, alojamento e ajudas de custo de Afonso Diz e da mulher. Uma delas, uma viagem de uma noite a Bruxelas, onde o presidente do sindicato terá ido por questões de trabalho, em 2013, custou ao SQTB 1821 euros em viagens e alojamento para o casal. 

Todas estas questões têm sido comunicadas ao Ministério Público desde Julho do ano passado. Actualmente estão a decorrer investigações a oito queixas relacionadas com todas estas questões, no âmbito das quais já foram ouvidas diversas testemunhas, contou ao i fonte próxima do processo.

Uma vez que a administração de Afonso Diz está no final do mandato, deverá haver eleições ainda antes do final do ano. Fontes conhecedoras do processo afirmam ao i que o actual presidente pretende candidatar-se e permanecer à frente dos destinos da instituição.

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