Há uma diferença que importa, diz ACNUR, principalmente por haver no mundo 60 milhões de pessoas deslocadas à força.
O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) alertou para o uso indiscriminado da utilização dos termos “refugiado” e “migrante”, sublinhando que confundi-los pode trazer “problemas” para ambas as populações.
“Sim, há uma diferença e isso importa. Os dois termos têm significados diferentes e distintos e confundi-los leva a problemas para ambas as populações”, refere um texto divulgado no site daquela agência das Nações Unidas assinado por Adrian Edwards.
Segundo o ACNUR, é cada vez mais comum ver a utilização dos termos “refugiados” e “migrante” usados alternadamente na imprensa e nos discursos públicos, mas há uma diferença entre os dois, que importa, principalmente quando existem 60 milhões de pessoas deslocadas à força.
Refugiados são pessoas que fogem de perseguições ou de conflitos armados.
“A sua situação é tão perigosa e intolerável que atravessam com frequência as fronteiras nacionais à procura de segurança em países vizinhos e ficaram internacionalmente reconhecidos como ‘refugiados’ com acesso a assistência dos Estados”, explica Adrian Edwards.
São reconhecidos como refugiados exactamente porque é extremamente perigoso regressarem a casa e precisam de a procurar em outro lugar.
“Para aquelas pessoas a negação de asilo tem consequência potencialmente mortais”, sublinha.
O estatuto de refugiado está definido e protegido pela lei internacional através da Convenção dos Refugiados de 1951 e do seu Protocolo de 1967.
A protecção aos refugiados abrange diversos aspectos e inclui a segurança de que não são devolvidos aos países de onde fugiram, acesso a procedimentos para requer asilo, medidas para garantir que os seus direitos fundamentais são respeitados e que lhes permitam viver com dignidade e segurança até encontrarem uma solução definitiva.
Os migrantes decidem sair dos seus países por razões económicas, para arranjarem emprego, estudar ou até juntar-se à família.
Para os governos, segundo Adrian Edwards, a “distinção é importante”.
“Os países lidam com os migrantes de acordo com a sua lei interna e lidam os refugiados segundo a legislação nacional e internacional”, salienta.
“Confundir refugiados e migrantes pode ter consequências graves para vida e segurança dos refugiados. Esbater os dois termos desvia a atenção das protecções legais que os refugiados necessitam”, refere Adrian Edwards.
Adrian Edwards alerta também que a confusão dos termos “mina o apoio público a favor dos refugiados” num momento em que aqueles precisam de mais protecção do que nunca, sublinhando ser igualmente necessário respeitar os direitos humanos dos migrantes.
No texto, também é explicado que as pessoas que chegam de barco à Grécia e a Itália são tanto refugiados, como migrantes.
“A maioria das pessoas que está a chegar este ano a Itália e à Grécia são provenientes de países em guerra (…) para quem é necessária protecção internacional. No entanto, uma pequena parte é de outro lugar e para muitas daquelas pessoas o termo migrante será o correcto”, explica.
Por isso, acrescenta, no ACNUR estamos a utilizar “refugiados e migrantes” para referenciar as pessoas que têm chegado nos barcos, porque a “escolha das palavras importa”.
Lusa
