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Presidenciais. Afinal, quanto custa uma campanha durante a corrida a Belém?
Jorge Sampaio recebeu cerca de 890 mil euros de subvenção estatal e teve despesas na ordem dos 1,3 milhões

Presidenciais. Afinal, quanto custa uma campanha durante a corrida a Belém?

Jorge Sampaio recebeu cerca de 890 mil euros de subvenção estatal e teve despesas na ordem dos 1,3 milhões José Paiva Capucho 27/07/2015 19:00

Muito dinheiro envolvido, de doadores e partidos, mas inúmeras irregularidades. Não admira os que não querem entrar na corrida...

Quer saber quanto gastou o Presidente da República (PR) Cavaco Silva em 2011? Em despesas foram 1,8 milhões de euros; em receitas, o mesmo. Só da subvenção estatal – segundo a lei doFinanciamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais – foram 294,5 mil euros. 

O resto? Donativos singulares e ajuda doPSD. E cinco anos antes? 3,2 milhões de euros em gastos e 3,9 em receitas. O seu principal opositor,Manuel Alegre, apoiado pelo PS, gastou cerca de 1,7 milhões de euros, e as receitas foram de 1,3 milhões de euros. Estes são os cálculos da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), criada em 2005, órgão doTribunalConstitucional que controla as finanças de todos os candidatos.Muito foi o que se gastou, mas as irregularidades não ficaram atrás.

Vamos agora recuar na história. Em 2001, ainda sem um órgão especializado, a saga continuava. Jorge Sampaio recebeu cerca de 890 mil euros de subvenção estatal e teve despesas na ordem dos 1,3 milhões de euros.O limite máximo total era de 1,4 milhões de euros.Sobre irregularidades, veja-se o relatório da CNE, enviado ao i: “Verificou-se a ocorrência de diversas irregularidades, como a não certificação das contribuições dos partidos, não junção de documentos como despesas de campanha.” No entanto, segundo o relatório, todos os candidatos regularizaram a situação. Tudo bem? Nem por isso.

Viajemos até 2006. Mais ilegalidades: dez, em todas as candidaturas. No caso do vencedor, Cavaco Silva, “relacionadas com o depósito de donativos em data posterior ao acto eleitoral” – um dado doTC comum aos restantes, como Mário Soares ouManuel Alegre.

Já em 2011, o actual PR teria nova vitória e novo problema – ele e os restantes, comoFernandoNobre(independente) e Manuel Alegre (PS). Cavaco foi obrigado a devolver à Assembleiada República (AR) cerca de 158 mil euros dos 453 mil que tinha recebido. Um dado curioso: 7% dos donativos vieram do Banco EspíritoSanto, como o do ex-administrador RicardoSalgado, num valor perto dos 22 mil euros (o máximo na altura).

Vasco Valdez, ex-mandatário financeiro de Cavaco, esclarece ao i: “A candidatura devolveu espontaneamente à AR o dinheiro que havia recebido a mais a título de adiantamento”, admitindo que pudessem aparecer algumas situações que não cumprissem “na plenitude aspectos formais” e revelando “consciência tranquila” quanto ao modo de recolha de receitas. Manuel Alegre, nesse ano, ficou com uma dívida de 422 mil euros, saldada por uma conta solidária e o restante pelo PS.OTC disse que existia um buraco na legislação sobre quem deveria fiscalizar as dívidas a pagar, porque “não tinha competências no caso destas eleições”.

Este “buraco”, segundo o professor João Batalha, director-executivo da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), verifica-se porque “as mudanças da lei feitas no final de 2010, nas vésperas da campanha, foram um claro retrocesso”. Com o pretexto da crise, “era necessário reduzir as subvenções públicas e impor limites mais severos nas despesas”. A resolução? “A AR abriu novas oportunidades para doações sem limites às campanhas”, concluiu.

O i falou com David Xavier, o director financeirodo agora candidato Sampaio da Nóvoa, para perceber se as dificuldades se mantêm. “A lei complica e está montada para haver interligação com os partidos”, rematou, afirmando que “um candidato pode pedir uma sede a um partido, mas um independente não pode pedir um espaço a uma associação.” Porquê? Segundo a lei do financiamento político, é ilegal porque os donativos têm de ser singulares.

Quer ser candidato? Reúna as assinaturas e ganhe o apoio de um partido. E leia os relatórios do TC, não vá a ECFP bater à sua porta com dívidas por pagar.

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