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Anthony Kennedy. Há 29 anos a defender os gays da tribuna conservadora
Ao votar a favor do casamento gay, Anthony Kennedy tornou- -se um ídolo da comunidade

Anthony Kennedy. Há 29 anos a defender os gays da tribuna conservadora

Ao votar a favor do casamento gay, Anthony Kennedy tornou- -se um ídolo da comunidade 07/07/2015 21:19

Acima da política está o direito dos adultos de amarem quem quiserem. Assim ditou o homem nomeado por Reagan para o Supremo Tribunal, o voto de Minerva que esta semana legalizou o casamento gay nos EUA.

Há oito anos, durante a campanha para as presidenciais de 2008 que viram Barack Obama ser eleito como o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, um jornalista perguntou ao democrata o que pensava sobre as exigências dos homossexuais norte-americanos, há muito em combates de rua e nas fileiras políticas e judiciais pelo direito a casar. Obama foi sucinto:“Casamento é entre um homem e uma mulher.” Na campanha seguinte, em 2012, já não um relativo estranho em busca de um lugar ao sol, mas sim um presidente à procura da reeleição, o líder alterava a sua postura para encaixar na maioria. O oposto de Anthony Kennedy, um conservador ferrenho que Ronald Reagan nomeou para o Supremo Tribunal em 1988 e que há muito alinha com os gays.

Muitos viram o voto do republicano, há uma semana, como uma surpresa. Dos nove juízes que compõem a alta instância judicial, Kennedy integra a maioria conservadora, contra quatro democratas, e alguns anteviam, por isso, que fosse seguir a linha estrita do partido que ali o pôs. Quando votou a favor de o estado federal reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo, alinhando com os liberais e firmando a maior vitória da comunidade LGBT nos EUA, muitos aplaudiram a administração Obama por ter alcançado o avanço histórico. Mas é Kennedy o homem a quem devem agradecimentos, e isso não é de agora.

Em 1987, ele ainda não apoiava publicamente a causa. Nesse Outono, Laurence Tribe recebeu uma encomenda na sua secretária da Universidade de Harvard, onde dava aulas de Direito. Eram as opiniões legais de Kennedy, ainda um mero jurista de Sacramento, sobre questões gay. Tribe tinha acabado de perder um caso pelos direitos gay no Supremo Tribunal e a encomenda fora enviada por Gordon Schaber, director da escola de Direito da universidade que acabara de contratar Kennedy para dar aulas à noite e que estava empenhado em convencer o presidente Reagan a nomeá-lo para o Supremo. Alumiado pela leitura, no ano seguinte Tribe testemunharia ao Senado que Kennedy devia ser nomeado juiz associado. “Schaber disse-me que Tony Kennedy nunca olhara para [os gays] como inferiores ou como pessoas que devem ser ostracizadas e eu pensei que isso era um sinal positivo da sua postura em relação à causa”, contou há alguns dias ao “New York Times”, celebrando a vitória inédita que Kennedy tornou possível.

Aos 78 anos, o menino de coro que ascendeu à mais elevada fileira judicial norte-americana tornou-se o ícone da luta pelos direitos privados dos cidadãos. No seu parecer em nome da maioria que aprovou o casamento gay em todos os estados norte--americanos, Kennedy largou 112 palavras com que repetiu o que declarou nos dois últimos casos levados ao Supremo sobre uniões de homossexuais. Referiu a dignidade das pessoas, o direito dos adultos a fazerem o que entenderem com outros adultos na sua esfera privada e falou de como a Constituição garante a todos, hetero ou homossexuais, o direito ao que, para muitos, é o mais alto sacramento relacional. “A esperança deles”, escreveu no que agora será o texto--base dos casamentos civis gay nos EUA, “é a de que não sejam condenados a viver em solidão, excluídos das mais antigas instituições da civilização. Eles pedem dignidade igual aos olhos da lei. AConstituição garante-lhes esse direito.”

“Penso que foi uma evolução, não tanto do seu próprio pensamento, mas do mundo em que vivemos”, diz o juiz Alex Kozinski, grande amigo e antigo colega de Kennedy no 9.o circuito do Tribunal de Recursos. “Ele sempre vestiu a pele daqueles que são afectados pelas suas decisões.” No seu conservadorismo, Kennedy cultiva o liberalismo humano. Antes de integrar o Supremo, ajudou várias vezes um colega abertamente gay, Larry Levine, a conseguir apresentar casos pelos direitos gay em tribunais. E quando Paul Cappuccio, outro ex-funcionário que durante vários anos não assumia a sua homossexualidade, casou e adoptou um filho com o marido em 2013, Kennedy enviou ao bebé um presente: uma versão de bolso da Constituição com notas escritas à mão. “Ele leva a liberdade das pessoas muito a sério”, diz Cappuccio, hoje conselheiro-geral da Time Warner.

Prova disso são os votos swing que tem remetido, alinhando-se com os liberais do Supremo contra os colegas conservadores em questões como a pena de morte ou esta que agora se celebra em todos os Estados Unidos e pelo mundo fora. Em 2003, quando o caso Lawrence vs. Texas chegou ao Supremo pelo mão do estado que acabara de aprovar uma lei anti-sodomia de repressão aos gays, Kennedy fez um raro pedido de desculpas em nome do mais importante tribunal federal norte-americano, pelo chumbo do caso que Tribe levou à instância em 1987. Com o caso Bowers vs. Hardwick, o professor queria que o Supremo vetasse a lei anti-sodomia do estado da Geórgia, mas o Supremo declarou-a constitucional. “[O caso] Bowers não estava certo na altura”, escreveu Kennedy 16 anos depois, “e não está certo hoje.” A derradeira correcção chegou na semana passada e é a Kennedy que é devido o aplauso. 

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