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Paulo Gorjão 07/07/2015
Paulo Gorjão

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Existe espaço para um contributo da CPLP no âmbito da segurança internacional?

O debate sobre a cooperação entre estados-membros da CPLP, nomeadamente na segurança e na defesa, é uma prioridade estratégica a que terá de se dar resposta.

A última reunião dos ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terá sido porventura uma das mais interessantes dos últimos tempos, como sugere, aliás, o facto de ter havido diversas propostas de diferentes intervenientes.

Como não poderia deixar de ser, Portugal não é indiferente a este debate e à evolução da CPLP nesta matéria e o governo português assumiu uma posição claramente favorável ao reforço da cooperação no domínio da segurança e da defesa.

No decorrer do encontro, o ministro José Pedro Aguiar-Branco sugeriu que se avançasse com um contingente da CPLP no âmbito de operações de manutenção da paz da ONU. Seria seguramente uma iniciativa potencialmente vantajosa para os diversos estados lusófonos, na medida em que valorizaria o seu perfil colectivo enquanto fornecedores de segurança internacional.

De facto, os países de língua portuguesa têm muito a ganhar em aprofundar a sua cooperação no universo das Nações Unidas: cooperando no âmbito de missões de manutenção da paz, mas também, entre outros exemplos, coordenando a apresentação de candidaturas a lugares não permanentes no Conselho de Segurança, ou concertando a candidatura de cidadãos lusófonos a cargos em instituições da ONU. 

A afirmação da CPLP enquanto organização forte e influente, nomeadamente no domínio da defesa e da segurança, requer uma capacidade de resposta rápida e efectiva em situações de crise. Dito por outras palavras, o contingente da CPLP poderia e deveria assumir a forma de uma força de reacção rápida. Fruto da sua experiência enquanto security provider e como actor político relevante no âmbito da cooperação militar, Portugal teria certamente interesse e capacidade para contribuir positivamente.

O papel de fornecedor de segurança internacional, aliás, poderia ir mais longe. O golfo da Guiné é o exemplo óbvio. Como frisou Aguiar-Branco, seria certamente interessante progredir no sentido de “uma cooperação mais estruturada” entre as diversas marinhas lusófonas.

A necessidade de um combate efectivo e consequente à insegurança marítima – pirataria, pesca ilegal, tráfico de droga, entre outras formas de crime organizado –, em particular no Atlântico Sul e no golfo da Guiné, assume crescente urgência e relevância. Também neste domínio, em teoria, há um interesse comum entre os estados--membros da CPLP. Além do Brasil e de Portugal, nenhum dos estados da CPLP tem capacidade real para garantir a segurança e a monitorização das suas águas territoriais. Nessa medida, a criação de uma força marítima comum da CPLP seria porventura benéfica para as diversas partes envolvidas.

A cooperação lusófona no domínio da segurança marítima é uma mais-valia evidente também do ponto de vista da comunidade internacional e em particular dos EUA e da União Europeia (UE).

Ao combater as diversas formas de actos ilícitos que assolam em particular o golfo da Guiné e ao proteger os recursos naturais e as vias de comunicação marítimas, a CPLP posicionar-se-ia também como um interlocutor relevante perante os interesses estratégicos dos EUA e da UE.

Dito isto, se existe um interesse comum, o que explica então a ausência de progressos neste domínio?
A resposta evidente é a ausência de vontade política, em particular do Brasil, que até hoje nunca apostou na CPLP enquanto vector central da sua política externa. As repetidas ausências da presidente Dilma Rousseff nas cimeiras de chefes de Estado e de governo ilustram-no bem.

O problema, no entanto, não se circunscreve à actual presidente. Nos últimos 20 anos, o Brasil nunca viu na CPLP mais-valias potenciais que justifiquem um empenho diplomático de outra dimensão. Assim, nas suas relações com os países de língua portuguesa, o Brasil tem sempre dado preferência à via bilateral.

Creio que será uma questão de tempo até o Brasil ter de repensar a sua abordagem. Sendo candidato a um lugar permanente no Conselho de Segurança, mais cedo ou mais tarde o Brasil terá de assumir outro tipo de perfil e de responsabilidades no plano internacional, nomeadamente em termos de segurança e defesa.

Nessa altura, as sinergias que a CPLP produz tornar-se-ão certamente mais interessantes do ponto de vista do governo de Brasília. Longe de ter sido um acontecimento isolado, o debate que se realizou na última reunião dos ministros da Defesa da CPLP veio para ficar.

Fundação Luso-Americana

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