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Lusófona. Regularizados apenas cinco processos em 152
Dos 120 que já foram notificados, 102 mostraram interesse em regularizar os seus processos académicos

Lusófona. Regularizados apenas cinco processos em 152

Dos 120 que já foram notificados, 102 mostraram interesse em regularizar os seus processos académicos Jornal i 24/06/2015 00:38

Inspecção Geral de Educação analisou 398 processos. Entre aqueles que perderam o diploma no processo desencadeado pela licenciatura de Relvas está o fadista Nuno da Câmara Pereira.

A Universidade Lusófona regularizou apenas cinco dos 152 casos de processos académicos com atribuição irregular de equivalências e créditos, seis meses após o Ministério da Educação ter exigido a sua anulação.

Em Dezembro do ano passado, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, deu à Universidade Lusófona de Lisboa um prazo de 60 dias para regularizar os 152 processos de creditação académica e profissional irregulares detectados pela Inspeção Geral de Educação (IGEC), que analisou 398 processos entre os anos 2006 e 2012.

A Lusófona garantiu na terça-feira, num esclarecimento enviado às redações, que “todas as acções” que a universidade tinha de executar para cumprir o despacho do MEC “estão concluídas”. No entanto, dados da IGEC da passada semana apontavam para notificações de alunos ainda por fazer e cassações de diplomas por concretizar.

Dos 152 processos apenas 105 resultaram na emissão de diplomas ou certificados e até à passada semana só 26 haviam sido recolhidos pela Lusófona, segundo a IGEC, que ressalva que o prazo para a cassação dos documentos – estipulado pela universidade e não pelo MEC – ainda não chegou ao fim.

Dos 105 ex-alunos com diploma atribuído, a Lusófona, até 12 de Junho, não tinha conseguido notificar quatro dos visados por diferentes razões tais como a ausência do país, não comparência na audiência prévia na universidade para informar sobre os procedimentos em curso, e a decisão de frequentar a cadeira com creditações mal atribuídas.

O quarto caso é o do ex-ministro Miguel Relvas, cujo processo de anulação de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais aguarda decisão judicial, tendo sido este o processo responsável por chamar a atenção para as equivalências atribuídas pela Lusófona.

Um total de 120 alunos foram já contactados para serem notificados da anulação dos seus diplomas. Nessa lista está o nome do ex-deputado e fadista Nuno da Câmara Pereira. Dos 120 que já foram notificados, 102 a manifestarem interesse em regularizar o seu processo académico, seja através da frequência de cadeiras ou através de novas creditações, sendo que em todos os casos está implícito o reingresso nos cursos.

Os cinco casos já regularizados pela instituição foram feitos com recurso a essas creditações: em três casos foi considerada a formação realizada em outros estabelecimentos de ensino superior; num outro caso foram atribuídos créditos pela formação realizada no âmbito de cursos não conferentes de grau académico em estabelecimentos de ensino superior, até ao limite de 50% do total dos créditos do ciclo de estudos e um pela experiência profissional devidamente comprovada, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos.

Todos estes casos estão previstos no diploma que regula a creditação académica e profissional, revisto quando foi tornado público o processo de Miguel Relvas e que foi uma resposta da tutela para tentar limitar creditações abusivas.

O último relatório da IGEC remetido à tutela, e ainda em análise pelo gabinete de José Ferreira Gomes, considera que universidade cumpriu o dever de “esclarecer as razões das graves falhas” detectadas e apresentar medidas para “credibilizar os mecanismos de auto-avaliação”.

No entanto, a IGEC sublinha que não foi cumprida uma das exigências, que passava por ouvir todos os intervenientes das 54 Comissões Específicas de Creditação envolvidas na atribuição de equivalências e créditos, tendo a universidade ouvido menos de metade dos envolvidos.

Com Lusa

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