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Tiago Mota Saraiva 22/06/2015
Tiago Mota Saraiva

opiniao@newsplex.pt

O combate à corrupção

Um inquérito à população realizado em 38 países colocou Portugal no 5.o lugar dos países mais corruptos. Ainda que este estudo não resulte de dados estatísticos mas da percepção que a população de cada país tem do flagelo, o número de participantes em Portugal é significativo – o triplo do da mais recente sondagem eleitoral.

A ideia de que, nas mais altas esferas do poder, a corrupção está generalizada é reforçada pela pouca clareza com que os rostos mais visíveis desse poder se referem aos diferentes casos e baralhada pela pouca relevância que isso tem na contagem dos votos. Para listar os casos e suspeitas de corrupção dos últimos dez anos não bastariam estes caracteres, mas creio que um dos casos mais paradigmáticos deste sentimento de impunidade e da forma evasiva e pouco clara como é tratado pelos seus actores é o caso dos submarinos – em que na Alemanha foram presos os corruptores e em Portugal não foram encontrados os corrompidos.

A percepção reinante de que, apesar de todos estes casos, os poderosos se vão safando introduz-nos um segundo elemento igualmente preocupante. A impunidade não só afecta o respeito dos cidadãos pelas instituições da República e da democracia como torna estrutural e moralmente toleradas pequenas e generalizadas práticas de corrupção.
Se posso compreender que, para o poder actual, a banalização da corrupção não é um problema político central, o seu combate deve ser um pilar de qualquer política alternativa a este poder.

Fazer a prova é o momento mais difícil para identificar o crime de corrupção. Não basta provar que o corruptor pagou ao corrupto; tem de se provar que o corrupto influenciou em prol do corruptor. Na maioria dos casos, só a confissão serve de prova.

Como se percebe, em Portugal estamos num momento histórico excepcional em que a corrupção é um flagelo estrutural. Estaremos num momento em que é fundamental discutir politicamente como combater a corrupção abrindo espaço para medidas temporárias de intervenção, como por exemplo a descriminalização do corruptor em caso de confissão.

Escreve à segunda-feira

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