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António Luís Marinho 15/06/2015
António Luís Marinho

opiniao@newsplex.pt

Justiça de Kafka

Quem são os responsáveis pelo garante e protecção do segredo de justiça?

O advogado de José Sócrates, João Araújo.  © Jose Sena Goulao/Lusa

“Querem resolver o problema em Portugal? É fácil: basta castigar quem tem a responsabilidade de garantir e proteger o segredo de justiça.” 

Nuno Garoupa, professor de Direito 

A divulgação ipsis verbis do último interrogatório feito pelo procurador Rosário Teixeira a José Sócrates é o corolário lógico do que se tem passado neste e noutros processos: manda-se o segredo de justiça às malvas e vai-se fazendo o julgamento em público, libertando cirurgicamente peças do processo para serem divulgadas pela comunicação social.
Há quantos anos isto acontece? Quantos inquéritos já foram anunciados? Quantos responsáveis foram encontrados e responsabilizados?

A transcrição deste interrogatório foi “oferecida” a vários órgãos de comunicação social, tendo alguns recusado a “oferta”. 
Não estou a acusar os órgãos de comunicação social que decidiram publicar o interrogatório, até porque quase todos os outros aproveitaram a boleia, citando-os.

Não sou nenhuma virgem vestal e sei como as coisas acontecem.

Não vale a pena culpar os mensageiros. 

Há que ter a coragem de, querendo resolver o problema, seguir o sábio conselho do professor Nuno Garoupa, publicado, aliás, num artigo que escreveu em Março de 2010 no “Jornal de Negócios”.

Quem são os responsáveis pelo garante e protecção do segredo de justiça?

Os procuradores.

E então, de que estão à espera?

Escreve à segunda-feira

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