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Sócrates. Afinal há ou não perigo de fuga?
Juiz Carlos Alexandre decidiu mandar José Sócrates de volta para Évora

Sócrates. Afinal há ou não perigo de fuga?

Juiz Carlos Alexandre decidiu mandar José Sócrates de volta para Évora António Pedro Santos Pedro Rainho 11/06/2015 16:53

Tribunal da Relação já afastou o perigo de fuga como motivo para a prisão preventiva, mas procurador e juiz voltam a recorrer ao argumento.

O Ministério Público considera que continua a existir um risco de que José Sócrates, caso saísse da prisão de Évora sem vigilância electrónica, pudesse tentar escapar às eventuais responsabilidades que lhe são imputadas no casoMarquês. Em Março, a Relação de Lisboa já deixou dúvidas sobre a comprovação desse perigo, mas esta terça-feira, o procurador Rosário Teixeira voltou a assumir esse receio: “Ainda que de forma diminuta”, Sócrates pode mesmo tentar abandonar o país e fugir. A tese foi sempre contestada pela defesa.

“O arguido José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no âmbito da sua actividade por conta da OCTAPHARMA, tinha prevista uma viagem para o Brasil, com início em 25 de Novembro de 2014.” A declaração foi divulgada no início de Dezembro do ano passado e cunhada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que considerou válidos os pressupostos para a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro: perigo de fuga e de perturbação de inquérito.

Mas, há cerca de três meses, o Tribunal da Relação de Lisboa deu um sinal em sentido contrário: Sócrates continuaria preso em Évora por existir “perigo de perturbação da recolha e da aquisição de prova”. E o perigo de fuga? “Embora estivesse já verificável em abstracto, não estava ainda suficientemente demonstrado em concreto ou com carácter iminente”, considerou a Relação na altura. A pronúncia dos juízes da Relação afastava, assim, a hipótese de o juiz de instrução criminal justificar a prisão preventiva com a possibilidade de fuga do ex-primeiro-ministro.

No entanto, essa análise não se estendeu ao Ministério Público. Esta terça-feira, Rosário Teixeira – depois de lhe ser requerida a revisão da promoção das medidas de coacção a aplicar a José Sócrates – voltou a insistir nesse pressuposto. Além da perturbação de inquérito, o procurador considera que se mantém, “ainda que de forma mais diminuta, o perigo de fuga”.

E o juiz Carlos Alexandre acabou por decidir-se pela prisão preventiva com base nos argumentos apresentados – entre os quais, o facto de José Sócrates ter recusado usar pulseira electrónica. 

Já em Dezembro, João Araújo, um dos advogados de Sócrates neste processo, considerou “patética” a ideia de que o socialista se pusesse em fuga. “Ele estava feliz da vida em Paris com o advogado e veio para Lisboa para ser detido. Uma pessoa que faz isto não confia na justiça? Podia ter ido para a Bolívia e dizer ‘não volto porque não tenho garantias de um julgamento justo pela justiça do meu país’”, sustentou o advogado, em Fevereiro, em entrevista à RTP.

Os negócios A revista “Sábado” divulgou ontem o que diz serem excertos do inquérito de que José Sócrates foi alvo no final de Maio. O ex-primeiro-ministro terá sido confrontado, entre outras questões, com uma alteração ao Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve. Essa alteração ocorreu em 2007, por resolução do Conselho de Ministros, no primeiro governo chefiado pelo socialista, e terá acabado por beneficiar o grupo LENA. OMP suspeitará de pagamentos a “funcionários e responsáveis políticos”. Rosário Teixeira terá dito a Sócrates que encontrou “uma ligação entre um pagamento feito por parte de uma pessoa ligada ao empreendimento Vale de Lobo [no Algarve] e a produção desse documento legislativo”. De Vale do Lobo, o socialista disse apenas conhecer “o restaurante onde ia de vez em quando jantar”.

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