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João Lemos Esteves 02/06/2015
João Lemos Esteves

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Reinventar a democracia segundo Fukuyama

Há que louvar a iniciativa da FLAD, designadamente o ter proporcionado à comunidade assistir à lição de Francis Fukuyama e interagir com este ilustre pensador norte-americano

A FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA para o Desenvolvimento (FLAD) volta a ser o centro privilegiado da discussão política em Portugal. No passado dia 21 de Maio, o auditório da FLAD foi exíguo para a dimensão do interesse que a intervenção de Francis Fukuyama gerou – enorme interesse que teve tradução na afluência de quadros da vida política, empresarial, académica e de outros sectores da chamada “sociedade civil” à FLAD.

A intervenção de Fukuyama insere-se no programa comemorativo dos 30 anos da FLAD, fundação que personifica os laços que ligam Portugal e os Estados Unidos. Os valores mais perenes que partilhamos são precisamente os da democracia e liberdade.

Há que louvar a iniciativa da FLAD, designadamente o ter proporcionado à comunidade assistir à lição de Francis Fukuyama e interagir com este ilustre pensador norte-americano: em vez de se limitar a festejar, com eventos de pompa e circunstância mas desprovidos de conteúdo, a FLAD optou por celebrar, pensando; por exaltar, criticando; por recordar, perspectivando. A equipa directiva da FLAD está, pois, de parabéns.

A FLAD não poderia prestar melhor serviço a Portugal face ao período de encruzilhada em que o mundo se encontra. A democracia era encarada como uma ideia segura, um ganho civilizacional adquirido. Não é assim: a democracia, mais do que uma ideia ou uma construção teórica, resulta da vivência prática; resulta de uma escolha da comunidade política, não obedecendo a qualquer determinismo histórico ou de vitória eterna do bem sobre o mal.

A democracia é, isso sim, frágil por natureza: a conjuntura económica (números elevadíssimos de desemprego, inflação galopante e descontrolada, desigualdades sociais intoleráveis e crescentes) leva à sua fragilização. A democracia é um meio, não um fim em si mesmo.

Foi esta a reflexão que nos deixou Fukuyama. Sendo um dos professores de Ciência Política mais respeitados internacionalmente, recusou fechar-se no seu gabinete ou nos seus livros: exerceu funções na administração norte-americana, colaborando na definição de políticas públicas. Pôde, pois, aplicar na prática os seus ensinamentos teóricos, aferindo a sua adequação. O que torna o testemunho ainda mais rico.

Passemos, então, a responder à questão que formulámos como título desta prosa: qual o futuro da democracia segundo Fukuyama? Como sabemos, este pensador é o autor da obra “Fim da História e o Último Homem”, na qual defende a tese da irreversibilidade e vitória definitiva da democracia liberal. Contudo, nas suas mais recentes obras (“As Origens da Ordem Política” e “Ordem Política e Decadência Política”) testa esta sua conclusão, analisando meticulosamente as suas premissas. Para tal, procede ao estudo da criação, do desenvolvimento, do declínio e da recuperação dos Estados desde a Antiguidade até aos nossos dias. Conclusão: a ordem política depende da existência do Estado (na acepção de aparelho administrativo), do primado do Direito e da responsabilidade política. A democracia não é um elemento decisivo para a afirmação da ordem política, pese embora os mecanismos de responsabilização dos titulares de cargos públicos sejam mais efectivos em regimes democráticos.

Por outro lado, Fukuyama afirmou, na sua intervenção na FLAD, que as democracias não são irreversíveis, podendo degenerar em regimes autoritários que postergam direitos, liberdades e garantias dos cidadãos (como se passará hoje na Hungria, com Viktor Orbán, país integrante da União Europeia) e que mesmo Estados democráticos podem ser considerados Estados falhados.

Retenhamos, pois, esta lição fundamental de Fukuyama: há uma direccionalidade histórica para a democracia liberal; todavia, compete-nos a nós, cidadãos, dar vida à democracia todos os dias. Como? Vivendo-a, pensando-a, criticando-a, aperfeiçoando-a. Sempre conscientes das limitações e fraquezas da democracia, a pior forma de governo salvo todas as outras que já foram experimentadas (Churchill) e o melhor de todos os males políticos. Foi isso que fez a FLAD no passado dia 21 de Maio e fará certamente nas conferências que se seguirão.

Professor universitário

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