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Madeira. Amigos ao sol, 43 milhões de apoio desbloqueados e viagens aéreas mais baratas
Foram mais duas horas de reunião de trabalho

Madeira. Amigos ao sol, 43 milhões de apoio desbloqueados e viagens aéreas mais baratas

Foram mais duas horas de reunião de trabalho HOMEM DE GOUVEIA / LUSA Rita Tavares 01/06/2015 14:53

Primeira visita oficial de Passos à Madeira acontece com o “amigo” Miguel Albuquerque em funções e já deu frutos.

Foi a primeira bola a sair do saco na conferência de imprensa conjunta, ao ar livre na Quinta Vigia com vista sobre o solarengo Funchal, do primeiro-ministro e do presidente do Governo Regional da Madeira: residentes na região autónoma passam a ter um tecto máximo a partir do qual o Estado apoiará as viagens aéreas ao continente. Mas os anúncios do encontro dos dois líderes, unidos por “uma relação especial de amizade”, não ficaram por aqui. A região terá também 43 milhões de euros vindos do fundo de coesão ao qual o acesso será “desbloqueado já este ano”, prometeu Passos

Começando pelo fim. Depois de reivindicações várias, o governo da República desbloqueou o acesso da Madeira (vedado até aqui pela contabilização para o PIB da região do volume de negócios que passa pelo Centro Internacional de Negócios da região) ao fundo de coesão regional previsto na Lei de Finanças Regionais. Pedro Passos Coelho, ao lado de Miguel Albuquerque, disse que teve garantias do presidente do governo regional que os 43 milhões  de euros que serão desbloqueados “servirão para abater dívida do passado. Do ponto de vista nacional o efeito é neutro”. 

Foram mais duas horas de reunião de trabalho, primeiro entre os dois líderes e depois entre representantes dos dois executivos (na comitiva do primeiro-ministro seguiram também até à Madeira o ministro da Presidência, o ministro da Economia e o secretário de Estado das Finanças), das quais também saiu o acordo para que os residentes da Madeira passem a beneficiar de maior apoio do Estado nas deslocações entre continente e região autónoma. No caso dos residentes passa a haver um tecto máximo de 86 euros acima dos quais o Estado financia as deslocações. Uma ajuda que no caso do estudantes acontece logo a partir de um máximo de 65 euros. Ficou também o compromisso para que este apoio se estenda ao transporte marítimo.

Em cima da mesa esteve ainda o pagamento do empréstimo ao abrigo do Programa de Assistência Financeira à região (criado em Janeiro de 2012), com Passos a admitir “rever” as condições de pagamento “no futuro”, mas não por via da redução dos juros, como a oposição na Madeira tem pretendido, até porque Miguel Albuquerque mostrou preferência por outra solução. “A extensão do (prazo de pagamento) do empréstimo para sete anos significaria uma poupança de 20 a 24 milhões de euros por ano, enquanto que a redução dos juros se pouparia entre 1 a 1,2 milhões por ano”. Passos deixou a porta aberta e remeteu para a frente uma eventual negociação, assim como atirou para o próximo governo compromissos sobre a construção de um novo hospital na região. Segundo Miguel Albuquerque esse “tem de ser um compromisso da próxima legislatura. Já falámos, mas não conseguimos concretizar o projecto e o financiamento”. 

Nem tudo o governo regional conseguiu, apesar da “especial relação de amizade”, como a descreveu Passos, entre os dois. Aliás, o primeiro-ministro rejeitou mesmo que “a Madeira seja beneficiada ou prejudicada no tratamento” pelo continente por esse motivo. A verdade é que esta foi a primeira visita oficial de Passos à Madeira e aparece apenas no fim do seu mandato e no arranque do novo ciclo na região, depois de quase 40 anos de jardinismo. Mas Passos repetiu mais do que uma vez que o “relacionamento institucional” tem sido sempre “impecável”.

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