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Casamento gay. O que aconteceu cinco anos e 1591 casamentos depois
O primeiro casamento gay em Portugal foi entre Teresa Pires e Helena Paixão

Casamento gay. O que aconteceu cinco anos e 1591 casamentos depois

O primeiro casamento gay em Portugal foi entre Teresa Pires e Helena Paixão Pedro Azevedo Catarina Correia Rocha 29/05/2015 10:00

Casar é um direito para as pessoas do mesmo sexo desde 31 de Maio de 2010. Ana e Rita contam o caminho que já fizeram e o que ainda falta fazer.

O dia 31 de Maio de 2010 é a data que colocou Portugal do “lado certo da história” dos direitos humanos. Essa é a convicção da ILGA, mas cinco anos e 1591 casamentos depois “ainda há um longo caminho a percorrer”. O dia ficou marcado pela publicação em Diário da República da lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Rita Barranquinho e Ana Morais da Costa já pertencem a este novo capítulo da história. Casaram-se em 2013 porque queriam “ser uma família”. Juntas desde 2009, o casamento foi um passo que deram por amor: “Também queríamos ter filhos e percebemos que essa opção seria mais segura se fossemos casadas”, conta Ana. E assim que se apresentaram como um casal deixou de haver espaço para o preconceito: “Somos mais um entre muitos com direitos e deveres em tudo iguais.”

A igualdade de acesso ao casamento foi portanto “fundamental para dar visibilidade a casais de pessoas do mesmo sexo e começar a contrariar uma história de silêncios e silenciamentos”, defende ao i a direcção da ILGA. Foi também essencial “para que o Estado deixasse de consagrar na lei o preconceito numa vertente tão importante como o reconhecimento da conjugalidade”.

E mais que os aspectos legais foi “uma grande alegria e uma grande vitória”, diz Rita Barranquinho, de 36 anos. Sentiu esta decisão como “um grande passo” para o caminho que planeou construir com a companheira. Ana Morais da Costa, de 47 anos, recorda esse dia como uma “conquista”: “A opção de celebrar o amor e o compromisso através do casamento não nos era permitida e passou a ser uma hipótese. Foi uma vitória sobre a discriminação que nos vedava essa liberdade.”

politicamente correcto Apesar dos triunfos, Ana e Rita estão convencidas de que os seus direitos são reconhecidos enquanto casal mas não enquanto mães. “Sentimos que existe até um esforço por parte das pessoas de serem politicamente correctas connosco”, admitem. Por vezes esse esforço para mostrar empatia ou solidariedade até parece pouco natural, mas confessam que não estavam à espera de tanta abertura da parte dos outros.

próximas batalhas O primeiro obstáculo foi superado, mas ainda há questões por resolver. A adopção ou a possibilidade de recorrer à procriação medicamente assistida – no caso de mulheres solteiras ou casais de mulheres – ainda estão vedadas. Para Ana e Rita este assunto “já devia estar resolvido”. O casal tem um filho mas teve de ir a Espanha para poder ter uma família. “Temos a sorte de ter tudo corrido da melhor forma”, explica Rita. Recorreram à procriação medicamente assistida e hoje asseguram que “são as mães mais felizes do mundo”, com um filho que lhes “enche o coração de alegria”.

O artigo 13.o da Constituição, sobre o princípio da igualdade, “é bem claro sobre a orientação sexual não poder ser factor discriminatório de direitos”, explicam. “Se eu não me posso candidatar a adoptar uma criança porque sou homossexual casada, parece-me claro que esse é o factor que me anula as hipóteses. Logo, a Constituição não está a ser respeitada”, defende Ana. E essa negação – avisa o casal – só pode estar baseada no preconceito. Até porque um solteiro homossexual já se pode candidatar.

Passado e futuro Os preconceitos, esses, irão existir sempre. Rita não tem ilusões, mas isso não a impede de sonhar mais alto quando olha para o futuro: “Como sociedade só conseguimos evoluir quando entendemos que a diferença não nos faz ser inferiores mas sim mais tolerantes e sábios.” Ana, por outro lado, olha para o passado para concluir que a evolução na sociedade foi enorme: “O facto de a ligação de duas pessoas ser oficial legitima-a socialmente e isso permite que mais gente saia da invisibilidade e reclame os seus direitos.”

A esperança de que chegue o dia em que acabem as barreiras ainda é todos os dias alimentada por Ana e Rita. “Quando as pessoas são confrontadas com a naturalidade das vizinhas que são um casal, ou com o marido do professor do filho, tudo se torna simples e a evolução acontece”, remata o casal.

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