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Paulo Gorjão 26/05/2015
Paulo Gorjão

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Chegou a hora de Portugal reconhecer o Estado da Palestina

Chegou o momento de Portugal prescindir da sua preferência pela concertação europeia e reconhecer de forma unilateral, tal como a Suécia e nos termos em que Estocolmo o fez, o Estado da Palestina.

APÓS UM DIFÍCIL processo negocial que se prolongou por várias semanas, o líder do Likud e primeiro-ministro desde 2009, Benjamin Netanyahu, conseguiu finalmente formar uma coligação que lhe assegura o controlo de 61 dos 120 lugares do parlamento israelita, o Knesset. O novo governo de coligação — que além do Likud inclui os partidos Casa Judaica, Kulanu, Shas e Judaísmo Unido da Torah — consagra uma clara cedência perante os ultranacionalistas e os ultra-ortodoxos, aliás em sintonia com o que foi a retórica eleitoral.

É certo que muito do que se passa na campanha eleitoral é relativamente inconsequente. Porém, desta vez, a realidade é diferente. Nos últimos dias de campanha, Netanyahu abandonou o compromisso de negociar a viabilização de um Estado palestiniano e prometeu continuar com a política de expansão dos colonatos, reforçando por esta via o rumo de confronto político com os Estados Unidos da América (EUA) e a União Europeia (UE).

Acresce que a continuidade de Netanyahu enquanto primeiro-ministro coincidiu com a escolha de Fernando Gentilini para representante especial da União Europeia para o processo de paz no Médio Oriente. Assim, é quase inevitável que a permanência de Netanyahu no cargo conduza a uma reavaliação das relações diplomáticas dos EUA e dos Estados-membros da UE com Israel e, por essa via, com a Autoridade Palestiniana.

No âmbito deste processo de reavaliação política, Portugal não será certamente uma excepção. Em Dezembro de 2014, a Assembleia da República aprovou uma resolução — subscrita pelo PS, PSD e CDS — que instava o Governo a reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina. Na altura, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, disse que o Governo era sensível aos apelos do Parlamento e procuraria escolher o momento adequado para reconhecer o Estado da Palestina.

Tal como se tornou visível quando a Suécia reconheceu o Estado da Palestina em finais de 2014, em Lisboa há um ambiente geral favorável ao reconhecimento da soberania do Estado palestiniano. No entanto, em vez de um acto isolado, como o sueco, com os custos políticos e diplomáticos que isso implica, a diplomacia portuguesa prefere um acto concertado, i.e. um reconhecimento conjugado com os parceiros europeus, nomeadamente com aqueles que são uma referência nesta questão para Lisboa: Espanha, França e Irlanda. É esta preferência pela concertação que explica a referência na resolução parlamentar à necessidade coordenação com a União Europeia.

Dito isto, julgo que Lisboa poderia — e deveria — assumir, em público e em privado, uma posição política e diplomática mais assertiva e mais activa na defesa do reconhecimento da soberania da Palestina. Desde que tomou posse como ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete tem mantido uma posição excessivamente estática e defensiva.

À luz dos resultados nas eleições israelitas, bem como da coligação governamental que entretanto foi estabelecida, e tendo em conta que Benjamin Netanyahu abandonou o compromisso de negociar a viabilização de um Estado palestiniano, talvez tenha chegado o momento de Portugal prescindir, se necessário, da sua preferência pela concertação europeia e reconhecer de forma unilateral, tal como a Suécia e nos termos em que Estocolmo o fez, o Estado da Palestina.

Portugal tem à sua frente uma janela de oportunidade que não deve desperdiçar. Estando o actual Governo a entrar nos seus últimos meses de mandato, há motivos acrescidos de natureza táctica para que o faça, assumindo por esta via os eventuais custos políticos e libertando o próximo executivo de eventuais reacções negativas. Existindo um amplo consenso partidário, que abrange todo o arco governativo, independentemente de quem venha a ser o próximo primeiro-ministro, a decisão agora tomada será consensual e irreversível.


Professor Universitário. Director do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS) e assistente na Universidade Lusíada de Lisboa, foi director-adjunto da revista “Política Internacional”. Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa, tirou um mestrado em Ciência Política na Universidade Católica de Lovaina, na Bélgica. Colabora com a FLAD.

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