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Criminalização do bullying não foi para a frente e parlamento criou grupo de trabalho

Criminalização do bullying não foi para a frente e parlamento criou grupo de trabalho

Marta Cerqueira 14/05/2015 11:37

Primeiras conclusões serão apresentadas na próxima quarta-feira.

O bullying já há muito que foi identificado como um problema nas escolas portuguesas e em 2010 chegou mesmo a ser aprovada uma proposta de lei que tinha o objectivo de criminalizar o fenómeno. No entanto, com a queda do executivo socialista de José Sócrates, a proposta de lei acabou por caducar a 31 de Março de 2011, altura em que ia ser discutida na especialidade na comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias. 

No início de 2015 foi criado um grupo de trabalho no parlamento para analisar este tipo de agressões. Até ao momento foram já feitas 12 ou 13 audiências a diversas entidades que se relacionam com o meio escolar. Segundo declarações ao “Observador” do deputado do PS que coordena este grupo, Rui Pedro Duarte, o objectivo é que as suas recomendações possam servir de base a alterações legislativas – alterações para reforçar o combate ao bullying, mas também o mau comportamento nas escolas.

No site do parlamento foi já divulgado que será realizada na quarta-feira uma conferência para dar a conhecer as primeiras conclusões deste grupo de trabalho.

Caso está a ser analisado O vídeo que mostra um rapaz a ser espancado por duas colegas, na Figueira da Foz, voltou a trazer para a ordem do dia a necessidade de um combate eficaz a este fenómeno. Ontem, a presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Figueira da Foz já disse que a entidade vai averiguar aquelas agressões. 

“A CPCJ não tinha conhecimento desta situação e só a conheceu depois de divulgado o vídeo. Vamos averiguar o que aconteceu. Recebemos depois da divulgação do vídeo várias participações, mas faríamos uma averiguação mesmo que isso não tivesse acontecido”, disse Sandra Lopes. Um dos detalhes que terá de ser tido em conta é a data e o local onde o caso aconteceu – isto porque, apesar de ter sido tornado público com a informação de que as agressões aconteceram num estabelecimento de ensino da Figueira da Foz, o vídeo terá sido filmado há cerca de um ano, não numa escola, mas na via pública, junto a um complexo residencial do chamado Bairro Novo, zona turística da cidade. 
 

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