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Agenda para a segurança. Quatro meses depois dos ataques em Paris, UE apresenta programa

Agenda para a segurança. Quatro meses depois dos ataques em Paris, UE apresenta programa

PATRICK SEEGER/EPA Joana Azevedo Viana 05/05/2015 09:00

Sucesso das novas medidas depende da disponibilidade de cada Estado-membro para partilhar dados.

Desde os atentados contra o semanário satírico “Charlie Hebdo” e um minimercado judaico em Paris, a 7 de Janeiro, que a União Europeia planeava melhorar a sua agenda comunitária de segurança, um processo que acabou por ser acelerado após o outro ataque semelhante, na Dinamarca, e um plano falhado na Bélgica. Os resultados das consultas, na forma da nova Agenda para a Segurança, foram apresentados na semana passada, mas a maioria das medidas, aponta o “EU Observer”, depende da preparação e disponibilidade dos Estados-membros para colaborarem na recolha e partilha de dados recolhidos pelas respectivas agências de segurança e serviços secretos soberanos.

Foi essa a ideia deixada pelo vice-presidente da Comissão Juncker aos eurodeputados na quarta-feira, quando todos os grupos políticos do Parlamento Europeu receberam o documento de 21 páginas com as propostas de reforço da segurança. 

“Os desafios não são novos, mas tornaram-se mais variados e complexos”, disse Frans Timmermans aos eurodeputados. “Precisamos de fazer melhor. Os nossos actuais instrumentos de aplicação da lei e métodos de cooperação não são suficientes.” Entre os planos está o combate à radicalização de jovens europeus a que se tem assistido – centenas de cidadãos de vários Estados-membros partem para países como a Síria ou o Iraque para se juntarem ao autoproclamado Estado Islâmico. No documento redigido pela Comissão Europeia é dito que “os Estados-membros têm a responsabilidade na linha da frente para [garantir] a segurança”, mas que “já não é possível que tenham sucesso sozinhos”.

“A Agenda Europeia para a Segurança deve ser uma agenda partilhada entre a União e os Estados-membros. Oresultado deve ser uma área comunitária de segurança interna”, lê-se ainda. “Pela primeira vez caminhamos para uma abordagem comum com uma visão que irá criar todos os instrumentos e serviços necessários” para combater o extremismo e o terrorismo na UE. De acordo com a Europol, a agência de policiamento europeu, a unidade de cooperação judicial europeia (Eurojust) e a agência de patrulhamento das fronteiras externas (Frontex) vão passar a trabalhar e a cooperar mais de perto.

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