UNITA apresenta proposta de resolução para a crise institucional em Moçambique

UNITA apresenta proposta de resolução para a crise institucional em Moçambique


“Estes acontecimentos sublinham os desafios mais vastos que se colocam à governação democrática e ao respeito pelo Estado de direito no continente africano”.


O Internacional Democrata Centrista (IDC-CDI), organização política internacional da qual é parte integrante a UNITA, expressa a sua profunda preocupação com a escalada da crise política e de segurança em Moçambique, na sequência das eleições realizadas a 9 de outubro.

“O ambiente político deteriorou-se ainda mais após o assassinato do Dr. Elvino Días e do Dr. Paulo Nguambe, figuras importantes e membros do novo partido da oposição, o PODEMOS, por desconhecidos. Estes acontecimentos sublinham os desafios mais vastos que se colocam à governação democrática e ao respeito pelo Estado de direito no continente africano”, lamenta aquela estrutura política.

O IDC-CDI mostra-se solidária com Moçambique e apresenta uma proposta de resolução para a crise institucional, a que o Nascer do SOL teve acesso.

“1. Condenação da má gestão eleitoral e da violência política o IDC-CDI condena as irregularidades eleitorais perpetradas pela FRELIMO, bem como a violenta repressão dos protestos por parte da polícia, de que resultaram a perda de vidas e ferimentos entre os cidadãos.

2. Apelo urgente à responsabilização institucional o Conselho Constitucional e a Comissão Nacional de Eleições devem cumprir as suas obrigações constitucionais com transparência e credibilidade quando apresentarem os resultados finais das recentes eleições nos próximos dias.

 3. Apoio aos Partidos Democráticos e aos Movimentos de Cidadãos o IDC-CDI apoia os partidos democráticos e os movimentos de cidadãos na promoção de um diálogo construtivo e pacífico para resolver a perigosa situação política, social e económica atual.

 4. Apelo à União Africana e ao Parlamento Pan-Africano o IDC-CDI apela à União Africana e ao Parlamento Pan-Africano para que se empenhem ativamente na procura de soluções para a crise moçambicana e outras crises institucionais no continente, assegurando soluções diplomáticas e estabelecendo mecanismos de monitorização para resoluções pacíficas.

5. Condenação dos golpes institucionais o IDC-CDI condena a prática recorrente de golpes institucionais, em que órgãos eleitorais e tribunais são manipulados para manter regimes autoritários em alguns países africanos. Tais ações perpetuam a instabilidade e minam o progresso em direção à governança democrática.”

Por último, a comissão executiva do IDC-CDI apela a todas as instituições para que trabalhem no sentido de uma resolução “transparente, justa e pacífica” da crise, para a estabilidade social e económica do povo de Moçambique.