O Supremo Tribunal de Justiça manteve a decisão de condenar o FC Porto e Francisco J. Marques no caso dos “emails do Benfica”, segundo o comunicado do STJ divulgado esta sexta-feira e a que o Nascer do SOL teve acesso.
No entanto, a decisão anterior do Tribunal Relação sobre a indemnização de um milhão de euros a pagar ao Benfica, em razão dos danos de reputação, foi anulada.
“O Supremo Tribunal alterou a decisão da Relação, relegando a concretização do quantitativo monetário para liquidação ulterior, dada a insuficiência dos elementos disponíveis”, lê-se no comunicado.
Em relação aos arguidos Pinto da Costa, Santos Gomes e Melo Caldeira, o STJ manteve a absolvição, julgando improcedente o recurso interposto pelos autores que pediam a sua condenação.
“O acórdão destacou na fundamentação que os réus foram condenados a indemnizarem os autores pela atuação ilícita que levaram a cabo, com desrespeito pelo direito ao sigilo de correspondência, expondo segredos do negócio dos autores, com o propósito de obterem vantagem na atividade concorrente, causando-lhes danos de diversas categorias”, informa ainda o Supremo Tribunal.
