Numa longa audição no Parlamento, que ontem ao início da noite durava há já mais de cinco horas, a ministra da Saúde respondeu às preocupações, perguntas e críticas à esquerda e à direita sobre a proposta do OE para 2022. O momento mais inflamado (ver última página) deu-se a propósito da proposta para considerar como falha do planeamento familiar a realização de interrupções voluntárias na gravidez na avaliação das Unidades de Saúde Familiar. Mas ao longo da audição ficaram patentes preocupações com o orçamento, gestão e resposta das unidades de saúde, das mais gerais às mais locais, com a ministra a garantir que o orçamento reforça a capacidade do SNS e a sublinhar os projetos nas diferentes frentes, dos cuidados primários aos hospitalares, passando pelo reforço da saúde mental e cuidados continuados.
Ainda na primeira ronda da audição e respondendo a Catarina Martins, que deixou a ideia de que ao prever um défice de 1100 milhões de euros para este ano, se está perante “um SNS suborçamentado, que não consegue planear” e que assim “fica na mão dos privados e das financeiras que jogam com a dívida do SNS” – e argumentando que as Finanças têm “passado a perna” à Saúde – Marta Temido defendeu a proposta do Governo. “Não sinto que me tenham passado a perna. Estou com as duas pernas no chão, a lutar por aquilo em que acredito”, afirmou Marta Temido, que reconheceria que o Orçamento tem já em conta a pressão inflacionista que aumenta os custos nos hospitais e que o aumento de verbas no SNS que é de 700 milhões de euros quando se compara o orçamento inicial de 2021 com o de 2022, baixa para 400 milhões quando se tem em conta o executado no ano passado.
“Muitas coisas aconteceram durante a pandemia, mas a falta de diálogo não foi uma delas”, respondia à hora de fecho desta edição aos deputados a nova secretária de Estado Da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, sublinhando que estão já a decorrer negociações com os sindicatos e reiterando que o Governo está quer avançar com a organização de um “ecossistema de profissionais” na Saúde, com mecanismos que os permitam reter.
Algumas das medidas a concretizar, explicou, passam pelo inventário dos profissionais de saúde, já previsto na lei, que será implementado; novos mecanismos de organização de profissionais – onde se incluirá a dedicação plena (exclusividade) e novos incentivos para trabalhar em áreas carenciadas de profissionais – e um plano plurianual de contratações para o SNS. O Governo quer lançar planos de desenvolvimento de competências científicas, de liderança e digitais no SNS e também de melhoria de bem-estar no trabalho.
