A Ordem dos Advogados escolheu Rogério Alves, antigo bastonário, para acompanhar alunos, docentes e funcionários que queiram recorrer ao gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
De acordo com um comunicado da Ordem dos Advogados divulgado esta quarta-feira, a instituição “decidiu responder positivamente a solicitação da Faculdade de Direito de Lisboa e designou para o efeito o antigo bastonário Rogério Alves, que aceitou desempenhar essa função", tendo em conta o “quadro das suas atribuições estatutárias de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Esta medida avançará devido aos casos de assédio moral e sexual na FDUL, que foram divulgados na segunda-feira pelo Diário de Notícias. A notícia deu conta de que a faculdade tinha aberto um canal para receber denúncias de assédio e discriminação, no qual foram comunicadas 50 queixas, em 11 dias, das quais 10% estavam relacionadas com professores.
Ontem a direção da FDUL anunciou a criação de um gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação, após dezenas de denúncias recebidas no mês de março, e explicou que a intenção principal do gabinete é mostrar apoio e aconselhamento jurídico às vítimas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais.
Quanto ao acompanhamento jurídico, a faculdade ainda indicou que o objetivo é informar os alunos sobre a importância disciplinar ou criminal do caso, de forma a ajudar a reunir provas e a explicar-lhes quais são os elementos necessários para avançar com os processos.
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