O dia de eleições presidenciais em Portugal está marcado para 24 de janeiro, mas os cidadãos portugueses no estrangeiro vão poder votar antecipadamente entre 12 e 14 de janeiro nas embaixadas ou consulados estabelecidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e até dia 20 serão recolhidos os votos das pessoas em isolamento profilático.
Quem preferir votar no dia 17 de janeiro, em vez de 24, na mesa de voto em que está inscrito, terá de fazer esse pedido entre 10 e 14 de janeiro ao Ministério da Administração interna através de via eletrónica ou correio normal.
Os eleitores que estejam em quarentena e que pretender votar no domicílio ou noutro lugar não hospitalar têm de manifestar essa intenção entre 14 e 17 de janeiro. Entre 19 e 20 de janeiro as equipas municipais vão recolher o voto, respeitando todas as regras sanitárias e devidamente equipadas.
O documento que estabelece as regras de saúde pública a respeitar nas eleições presidenciais informa que depois de cumprir quarentena, o autarca entrega as urnas “nas juntas de freguesia do concelho onde os eleitores se encontram inscritos, depois de divididos por lotes correspondendo às freguesias e respetivas mesas”, conforme se pode ler no site da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.
Para quem estiver em confinamento obrigatório e votar antecipadamente, “a junta de freguesia destinatária dos votos recebidos remete-os aos presidentes das mesas da assembleia de voto até às 8h do dia previsto para a realização do sufrágio”.
Segundo as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), os boletins de voto vão estar em quarentena durante 48 horas “nas embalagens utilizadas para o seu transporte e passíveis de serem seladas, nas câmaras municipais, em local seguro e arejado, em espaço de tamanho adequado e proporcional ao número de embalagens à guarda”.
