Patrões e Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) encontram-se hoje no Ministério das Infraestruturas para recomeçar as negociações do contrato coletivo de trabalho. Além das duas partes em negociação, estará também o mediador do Governo, Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação.
O sindicato desistiu da greve no domingo e cedeu à exigência da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) – cancelar a greve para continuar as negociações. No entanto, e conforme ficou decidido no plenário de domingo, em Aveiras, se não houver entendimento, os motoristas voltam a parar. Se a Antram não apresentar propostas que satisfaçam o sindicato, os trabalhadores prometem fazer greve às horas extraordinárias e ao trabalho aos feriados e fins de semana.
As propostas apresentadas desde o início da greve têm vindo a mudar. Em abril, o SNMMP pedia um ordenado base de 900 euros em 2020 e aumentos de 100 euros até 2023. Já antes do início da paralisação, a estrutura sindical apostou numa proposta mais modesta e falou em ordenado base de 800 euros com aumentos de 50 euros até 2025.
Sindicalista do norte não queria fim da greve
Manuel Mendes, coordenador da zona norte do sindicato representante dos motorista de matérias perigosas, explica ao i que, se dependesse de si, a greve não seria desconvocada, dado “confiar pouco” na postura da Antram.
“Aceitei a vontade da maioria, pois aquilo que prevalece é a vontade coletiva dos sócios do nosso sindicato”, explicou Manuel Mendes. O sindicalista tem esperança nas negociações de hoje, manifesta o desejo de “não ter de voltar novamente para uma greve” e aguarda que “a Antram, de uma vez por todas, chegue a acordo” com o SNMMP, “até porque neste momento não será difícil”.
O coordenador da zona norte explicou que o ponto que poderá gerar mais controvérsia é o subsídio de operações, referente às cargas e descargas – “só uma verba de cerca de 50 euros divide ambas as partes”. A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) conseguiu, no acordo assinado na semana passada com os patrões, um aumento que fixou o subsídio de operações nos 125 euros, mas o SNMMP quer mais e vai pedir 175 euros.
Durante o último plenário, dois trabalhadores quiseram o fim da “cláusula 61” que, no fundo, permitiu que até agora as empresas deixassem de pagar remuneração pelo trabalho suplementar. No entanto, este não vai ser um ponto de destaque durante a reunião de hoje. E, recorde-se, a Fectrans conseguiu que a cláusula 61 fosse revista e o seu valor foi alterado. Além disso, ficou também definido que o trabalho noturno passará a ser pago à parte. Neste momento, o SNMMP vai concentrar-se no aumento salarial e no aumento do subsídio de operações.
Fim da crise energética
António Costa decretou ontem o fim da crise energética a partir da meia noite de hoje e o fim da Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA) exclusiva. Além disso, ficou definido o aumento do abastecimento máximo: passou de 15 litros para 25 litros por veículo.
O primeiro-ministro reconheceu que “serão precisos mais dois ou três dias para a total normalidade no abastecimento” e sublinhou “a evolução favorável registada ao longo do período de crise energética nos postos de abastecimento de combustível exclusivos” da REPA. António Costa aproveitou ainda para deixar o recado: “O Governo não era parte neste conflito, portanto não ganhou nem perdeu. Cumpriu a sua função de assegurar que o país respeitasse o direito à greve que era fundamental respeitar e que, por outro lado, pudesse continuar a funcionar dentro da normalidade possível”.
132 militares envolvidos
O primeiro-ministro considerou que o recurso a militares das Forças Armadas foi essencial. Para António Costa as funções das Forças Armadas não se limitam à garantia “do nosso território e da soberania”, mas também a missões de “interesse público”. Esta foi a resposta à pergunta do PSD sobre o alcance da missão dos militares nos dias de greve. O deputado do PSD Pedro Roque questionou o Executivo sobre o uso de militares fora do alcance da declaração de Estado de Sítio ou de Guerra, tendo em conta a Constituição da República. A resposta do Governo foi dada em 24 horas: os militares também cumprem missões de interesse público. Por seu turno, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho elogiou o “grande espírito de sacrifício”, de profissionalismo dos militares convocados para a missão, bem como a forma coordenada como trabalharam.
Segundo dados oficiais revelados ontem, a Operação São Cristóvão envolveu 161 transportes, entre 12 e 18 de Agosto, “com um tempo médio de resposta de 1h34m, num total de 26 341 quilómetros percorridos e 5 146945 litros de combustível transportados”. Na prática estiveram de prontidão 66 equipas “para a condução de viaturas”, de acordo com dados do Ministério da Defesa. O número de militares envolvidos não é especificado nos dados oficiais de balanço da semana passada, mas cada equipa de militares é composta por dois elementos, o que significa que 132 militares das Forças Armadas foram chamados para o terreno.
*Com Cristina Rita e Joaquim Gomes
