O Parlamento aprovou por unanimidade, esta quarta-feira, os requerimentos do PEV, BE e PCP para a audição do ministro do Ambiente e da Transição Energética e do ministro Adjunto e da Economia, na sequência do derrocada da estrada junto a uma pedreira em Borba.
Heloísa Apolónia dos Verdes justificou o pedido de audição com o facto de a “fragilidade” da antiga EN255 ser já conhecida, tendo em conta a “passagem no meio de duas pedreiras”. Para a deputada, “há um conjunto e esclarecimentos que a Assembleia da República deve obter, fundamentalmente, junto de quem é responsável ao nível da administração central pelo licenciamento” das pedreiras.
Já o Bloco de Esquerda justificou a audição dos ministros e de outras figuras, porque o colapso da estrada “reflete uma ausência do cumprimento da legislação em vigor” do licenciamento das pedreiras, do ordenamento do território e do ambiente, assim como da “manutenção da infraestrutura viária”.
Os deputados bloquistas sublinharam ainda que resta saber se, no âmbito da desclassificação da EN255, “as operações estruturais de manutenção passaram também para a responsabilidade municipal” e acreditam que "o processo de municipalização de infraestruturas rodoviárias" em territórios específicos, com circulação de pesados de mercadorias, justificará reanálise e a “sua renacionalização”.
O requerimento do PCP, além do ministro do Ambiente, propôs a audição da Ordem dos Engenheiros e da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro.
Para os deputados Bruno Dias e João Oliveira, perante a tragédia que ocorreu em Borba, “é necessário o esclarecimento da situação” e o “apuramento de responsabilidades, ouvindo a tutela das diversas entidades responsáveis pela gestão do espaço público e da sua conservação, bem com da exploração das pedreiras”.
Os comunistas frisaram ainda que “é necessário também contar com o testemunho e a opinião fundamentada de quem ao longo dos anos alertou para o problema que se estava a agravar, neste e noutros locais”.
