O Bloco de Esquerda quer acabar com as propinas no ensino superior público em três anos.
“As propinas não servem para melhorar a qualidade de ensino mas são hoje um recurso para pagar salários e despesas correntes das instituições", lê-se no projeto de resolução, que deu entrada na Assembleia da República na semana passada.
Os bloquistas recomendam ao governo a criação de “um plano plurianual, a três anos, para o fim da existência de propinas nas instituições de ensino superior públicas" e preveem “transferências financeiras” para as instituições que “compensem a redução do seu financiamento”. Recorde-se que as propinas representam 23% do orçamento das universidades e escolas públicas.
Segundo o Diário de Notícias, o PS não antecipa o sentido de voto relativamente à proposta do BE, mas em setembro, o deputado socialista Alexandre Quintanilha defendeu a necessidade de o ensino superior encontrar novas formas de financiamento. “Apesar de as propinas não serem a parte mais importante do financiamento das universidades, só representam perto de 30%, é óbvio que todos nós desejaríamos que essa componente no financiamento do ensino superior pudesse ser reduzida”.
Ainda assim, o fim das propinas tem sido defendido pela Juventude Socialista, tanto pelo antigo líder, João Torres, como pelo recém-eleito secretário-geral, Ivan Gonçalves. Em declarações ao DN, o atual líder da JS sublinha, contudo, que "não é possível acabar com as propinas, no imediato, dentro dos constrangimentos do país", acrescentando que “o caminho para já é o congelamento”.
