Insultos racistas punidos com multa e interdição

Insultos racistas punidos com multa e interdição


O arguido terá que cumprir o estipulado, entregar ao Estado 750 euros e não frequentar espetáculos desportivos de qualquer modalidade por um ano. Caso contrário o processo prosseguirá para julgamento.


Um adepto que dirigiu insultos racistas a um jogador do Vitória de Guimarães no jogo com o Famalicão, em outubro, está impedido de aceder a qualquer recinto desportivo por um ano.

Uma nota divulgada esta quinta-feira na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, informa que o Ministério Público (MP) considerou que “os elementos de prova recolhidos no inquérito indiciavam a prática, por este, de um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, punível com pena de prisão de 6 meses a 5 anos”.

Os insultos racistas proferidos pelo adepto, obrigado ainda a pagar uma multa de 750 euros ao Estado, ocorreram durante o jogo Famalicão-Vitória de Guimarães, disputado em 08 de outubro, referente à oitava jornada da I Liga de futebol.

“Ponderados todos os elementos relevantes”, o MP concluiu que “estavam reunidos os requisitos para que o processo fosse suspenso provisoriamente”.

Segundo a nota, “como esta medida processual depende da concordância do arguido, foi o mesmo confrontado com ela, nos termos delineados pelo Ministério Público quanto a prazo e injunções, aceitando-a”. 

Face à suspensão do processo por 12 meses, o arguido terá que cumprir o estipulado, entregar ao Estado 750 euros e não frequentar espetáculos desportivos de qualquer modalidade por um ano. Caso contrário o processo prosseguirá para julgamento.