Dias depois do Supremo Tribunal dos Estados Unidos ter anulado a decisão Roe vs Wade, que garantia o direito constitucional ao aborto no país desde 1973, vários senadores republicanos, que aprovaram a nomeação dos juízes que permitiram esta decisão, afirmam agora que se sentem “enganados” pelo ex-Presidente Donald Trump.
“Sinto-me enganada”, disse a senadora do Maine, Susan Collins, ao New York Times, citada pelo Guardian, recordando uma reunião, a 21 de agosto de 2018, com o juiz Brett Kavanaugh, uma das nomeações do ex-Presidente Trump (a outra foi Neil Gorsuch).
“Veja o meu histórico, o meu respeito pelos precedentes, a minha crença está enraizada na constituição e o meu compromisso com a importância do estado de direito”, terá dito Kavanaugh, citado em notas tomadas por vários funcionários presentes na reunião, escreve o Times, afirmando ainda que “compreende as consequências no mundo real” que aconteceriam caso Roe vs. Wade fosse anulado e que “acredita na estabilidade”.
“Esta decisão é inconsistente com aquilo que os juízes Gorsuch e Kavanaugh disseram nos seus depoimentos e em reuniões comigo”, revelou a senadora Collins, em comunicado. “Ambos insistiram na importância de apoiar precedentes de longa data nos quais o país se baseou”.
A decisão de anular Roe vs. Wade foi tomada pela maioria dos juízes (6-3) do Supremo, que é composta por conservadores. “A Constituição não confere o direito ao aborto; Roe e Casey estão anulados; e a autoridade para regular o aborto é devolvida ao povo e aos seus representantes eleitos”, adiantou o tribunal.
As consequências Com a revogação do direito constitucional ao aborto, cada estado passa a poder permitir, restringir ou mesmo impedir o aborto. É esperado que cerca de metade dos estados dos Estados Unidos decidam proibir ou restringir o aborto depois desta decisão.
As pessoas que viverem em estados onde o aborto é ilegal terão que recorrer a alternativas, como utilizar pílulas abortivas, que possam ser consumidas no início da gravidez ou realizar viagens longas (e dispendiosas) para outros estados ou países para poder realizar este procedimento.
No caso de não terem acesso ao aborto, estas pessoas serão forçadas a ter uma gravidez indesejada, algo que, segundo especialistas, irá afetar mais severamente jovens negros que recebem baixos rendimentos e que já enfrentam barreiras no acesso à contraceção e ao aborto.
A negação de um serviço como o aborto pode conduzir a potenciais danos sérios para as mulheres que realizarem o procedimento, com o Al Jazeera a citar questões como as dificuldades económicas e financeiras, maior probabilidade de permanecer em contacto com um parceiro violento e problemas de saúde graves, escrevem, citando um estudo realizado na Universidade da Califórnia, San Francisco.
