Precariedade e “despedimentos ilegais”: é desta forma que o SITE Sul carateriza o que se está a passar no Parque Industrial de Palmela e também na Autoeuropa. A garantia foi dada ao i por José Carlos Silva, da estrutura sindical, que diz que isto acontece porque “a fábrica de Palmela vai de férias e os trabalhadores que foram contratados para fazerem substituições ou para reforçarem turnos são despedidos durante o período de paragem das fábricas para serem readmitidos quando voltarem a funcionar”.
Face a este cenário, o sindicato convocou ontem à tarde uma ação de informação no Parque Industrial “sobre os despedimentos que estão a ser preparados para o final deste mês e apelando à unidade, organização e luta dos trabalhadores para impedir esta injustiça e ilegalidade”.
Nesta situação estão, de acordo com o responsável, muitas centenas de trabalhadores sem qualquer vínculo e que são contratados através de empresas de trabalho temporário, nomeadamente através da Vision People, Adecco, Randstad e Kelly Services. “São trabalhadores que nos próximos dias vão ver os seus contratos caducados simplesmente porque as fábricas param durante três semanas. É totalmente ilegal e, nesse período, os despedidos recorrerão à Segurança Social para obter subsídio de desemprego”, refere.
Ao i, José Carlos Silva garante que esta situação está a ser resolvida na Autoeuropa, depois de a administração da fábrica de Palmela ter garantido que irá manter o vínculo com os trabalhadores que estão nesta situação, que, como tal, irão manter as mesmas regalias dos restantes trabalhadores. “Foi-nos garantido que os contratos vão manter-se em vigor e devem comparecer na fábrica no mesmo dia que os seus colegas”.
Um cenário diferente é o que se vive no Parque Industrial, cuja situação de precariedade ainda não foi resolvida. “Estamos a falar de trabalhadores que, direta ou indiretamente, laboram com contratos de trabalho precário – trabalho temporário, falsos recibos verdes, contratos a termo em empresas fornecedoras da Autoeuropa”, disse José Carlos Silva, acrescentando que muitos deles “preenchem postos de trabalho permanentes, mas quase todos são contratados com justificações como acréscimo temporário de trabalho ou substituição de trabalhadores efetivos que se encontram ausentes por motivo de acidente, baixa médica, doença profissional ou direitos de paternidade/maternidade”.
De acordo com o SITE Sul, o contrato de trabalho só termina quando a justificação do mesmo já não se verifica. “Os períodos de paragem de produção, como este período de férias, são situações previstas e que fazem parte do normal funcionamento das empresas. Estas situações não podem ser tratadas como decréscimo de produção”, afirma, defendendo que “a estes trabalhadores, no período de paragem, devem ser concedidos os dias de férias em crédito e dias de não laboração a que todos têm direito, uma vez que se trata de uma retribuição em espécie, conforme consta no Código do Trabalho”. E não tem dúvidas: “Se o posto de trabalho é permanente, logo, o vínculo de trabalho tem de ser efetivo”.
Esta situação ocorre numa altura em que a Autoeuropa atingiu níveis quase recorde em termos de produção. Só nos primeiros seis meses, a fábrica produziu 140 mil veículos, assegurando o segundo melhor resultado em volume de produção, apenas superado em 2018, quando fabricou 223 mil unidades.
