O PS apresentou um projeto de resolução no parlamento para diminuir a diferença entre os salários dos gestores e dos trabalhadores. A discussão está agendada para sexta-feira e foi lançada pelo Bloco de Esquerda, mas os socialistas também alinham na necessidade de criar “mecanismos que introduzam um fator de proporcionalidade entre o maior e o menor salário dentro de uma organização”.
O diploma socialista explica que o objetivo não é “limitar os salários mais elevados”, mas sim “aumentar os salários mais baixos” e “forçar a uma mais justa redistribuição da riqueza gerada”. Nesse sentido, recomendam ao governo que estabeleça, em conjunto com os parceiros sociais, um “mecanismo de limitação proporcional da disparidade salarial no interior de cada organização pública ou privada”. As empresas privadas que não cumprirem as regras serão penalizadas. O “agravamento da sua contribuição para a Segurança Social” ou a impossibilidade de terem acesso a subsídios e apoios públicos à criação de emprego” são algumas das penalizações previstas no diploma.
O projeto prevê ainda que as empresas sejam obrigadas a divulgar, anualmente, informações relativas “ao salário mínimo, médio e máximo praticado em cada organização e que o governo “reveja as remunerações das empresas do setor público empresarial, por forma a assegurar que o salário em vigor mais elevado não exceda o limite estabelecido”.
Uma proposta histórica
Os socialistas justificam a necessidade de uma intervenção do Estado com os números que mostram que “o salário dos gestores de topo das empresas portuguesas cotadas em bolsa corresponde, em média, a cerca de 32 vezes o salário médio dos seus trabalhadores, chegando nalguns casos a ser 150 vezes superior”. Ao i, Ivan Gonçalves, um dos autores do diploma, considera que esta é uma proposta “histórica” (ver entrevista ao lado). A primeira proposta apresentada apontava para que o salário da pessoa mais bem remunerada não possa exceder 20 vezes o salário de quem ganha menos, mas a resolução do PS abre a porta a negociações com os parceiros sociais.
O PS ainda não definiu o sentido de voto em relação à proposta dos bloquistas. A expectativa do BE é que o projeto de lei que apresenta com vista a criar “leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial” seja aprovado. “Seria estranho e até incompreensível que o PS chumbasse”, diz ao i José Soeiro, recordando que António Costa já se manifestou contra as empresas “pagarem tanto a quem está no topo e tão baixo a quem está nos outros escalões”.
O deputado bloquista explica que a proposta do BE pretende “definir uma proporção entre o valor do salário mais baixo e o valor do salário mais alto dentro da mesma empresa. Se o gestor quiser 100 mil euros, o trabalhador tem de ganhar, pelo menos, uma proporção disso. O espírito do projeto é aprovar o princípio e depois discutir como se concretiza”.
Os diploma do BE prevê penalizações para as empresas que violarem a lei. “Ficam privadas do direito de participar em arrematações ou concursos públicos, bem como de beneficiar de quaisquer benefícios ou subsídios e apoios definidos pelos programas públicos de apoio a empresas e à criação de emprego”, refere o diploma.
Os bloquistas alertam que “Portugal é o quarto país da União Europeia com a maior desigualdade salarial, a seguir à Polónia, Roménia e Chipre” e “esta desigualdade não tem parado de crescer”.
