A medida foi divulgada pela Secretaria de Estado da Energia e tem como objetivo alcançar uma poupança de 20 milhões de euros, segundo a SIC Notícias.
O regime de garantia de potência é um regime de incentivo à pela EDP e Endessa, que se repercutia na tarifa de uso global de sistema ou aplicável à totalidade dos consumidores.
O regime foi suspenso durante os anos da intervenção da troika, mas, em 2015, entrou novamente em vigor.
