Com o crescente conflito na Ucrânia e as tensões com a Rússia, a crise migratória dos refugiados, a sangrenta guerra civil na Síria e as “novas” manifestações de guerra decorrentes do terrorismo aumentou, inquestionavelmente, o ambiente de preocupação da União Europeia (UE) no que às questões de segurança e defesa diz respeito. Nestas circunstâncias, a Alta Representante e Vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, foi encarregada de elaborar uma nova estratégia de segurança europeia que envolvesse os estados-membro e, fundamentalmente, procurasse estabelecer um novo paradigma de ação das UE na defesa do seu território comum e das suas populações. Surge assim, no início do verão de 2016, a Estratégia Global de Segurança da UE.
Embora fosse previsível que a questão das capacidades de defesa caracterizasse mais fortemente a agenda europeia após os anos da crise do euro, praticamente ninguém poderia prever o nível de importância política que a Política Comum de Segurança e Defesa da UE (PCSD) viria a adquirir em 2016 estando, para mais, este desenvolvimento ligado a duas surpresas históricas e de extrema influência no plano da segurança e defesa e na sua política externa: a vitória do Brexit no referendo consultivo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, em 23 de junho de 2016, e a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA, em 8 de novembro de 2016.
Foram vários os momentos em que os Estados-membros da UE realizaram discussões públicas, apresentaram contributos e formularam especulações sobre a criação de uma União de Defesa com o objetivo de longo prazo de um exército europeu. O ímpeto mais recente desta discussão, ainda que com inúmeras referências anteriores pelas Instituições europeias, dá-se com a inédita ativação da cláusula de defesa mútua (ou assistência mútua) na sequência dos ataques terroristas em Paris em novembro de 2015 cuja recorrência instalou em definitivo na opinião pública um apelo generalizado de ação conjunta dos Estados-membros no combate às neoameaças cujo pano de fundo se consubstancia no terrorismo. Claro que a visão de uma União mais securitária não reduz as preocupações de alguns do Estados-Membros sobre uma União a duas velocidades. A ideia de que poderiam ficar para trás num aprofundamento das políticas comuns de segurança e defesa são compreensíveis, mas infundadas. Pelo contrário, a insistência da “cooperação estruturada permanente” (PESCO) como integração da defesa europeia não é apenas mais uma opção política, mas uma necessidade estratégica e económica.
Neste debate revitalizado de segurança e defesa ficou claro que a UE atualmente não pode garantir a segurança de seus próprios cidadãos nem divulgar efetivamente a segurança e o desenvolvimento no seu território ou no resto do mundo. Sem um forte braço de segurança e defesa, é improvável que possa alcançar a sua ambição como poder para a paz com uma abordagem abrangente ou agregadora de valor tangível dos esforços dos Estados-Membros. O processo de ponderação de valores e interesses no decorrer de uma maior autonomia estratégica precisará garantir que a Europa mantenha a sua identidade de “soft power player”.
A promessa fundadora da União – de Europa de paz – submete-se diariamente à prova no mundo multipolar de hoje. Desde 1990 que a UE avançou em estreita colaboração de segurança, bem como em políticas de defesa. Avançamos, passo a passo. Em comparação com outras áreas políticas, isso envolveu pequenos passos de integração, no entanto, a uma velocidade que não era particularmente rápida. Mas avançamos. A resposta conjunta à crise económica global e a pressão relacionada com o euro continuam a alimentar a esperança de uma política comum da UE funcional e aceite a nível nacional. Em qualquer caso, uma Europa mais segura implica necessariamente uma Europa mais coesa nos domínios da segurança e defesa, sendo que para uma verdadeira coesão é indispensável uma evidente concretização jurídica e operacional destes fundamentos.
Vice-presidente do grupo parlamentar do PSD. Docente universitário
Escreve à segunda-feira
