Pedro Passos Coelho desafiou este domingo o secretário-geral do PS a enviar uma "contraproposta objectiva" para mostrar empenho nas negociações e a dizer com clareza se pretende entrar numa coligação de Governo com PSD e CDS-PP.
Numa carta dirigida ao secretário-geral do PS, António Costa, divulgada este domingo pelo PSD, Passos Coelho considera que o documento que aquele lhe enviou na sexta-feira "frustra as expectativas de todos aqueles que contavam com a prossecução das conversas" entre sociais-democratas, centristas e socialistas.
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"Se o PS está verdadeiramente empenhado em chegar a um acordo de princípio que propicie estabilidade e governabilidade, então deverá apresentar uma contraproposta objectiva, que inclua base programática e medidas concretas, bem como uma proposta de metodologia alternativa à que a coligação apresentou. Se o PS prefere discutir estas matérias enquanto futuro membro de uma coligação de Governo mais alargada, que inclua, além do PSD e do CDS, o próprio PS, então que o diga também com clareza já que nunca excluímos essa possibilidade, como é sabido".
Na mesma carta, Passos acusou ainda o secretário-geral do PS de fazer "insinuações irresponsáveis e sem qualquer fundamento real" sobre a situação do país. Esta posição foi assumida por Passos Coelho a propósito da informação económico-financeira solicitada pelo PS no quadro das negociações com PSD e CDS-PP, e que foi considerada pelo líder dos socialistas insuficiente e com graves omissões.
O líder da coligação que venceu as eleições de dia 4 lamenta que "o PS diga em público que essa informação solicitada não tenha sido de todo transmitida", e acusa os socialistas de utilizarem essa informação "para fazer propaganda política" e "mesmo para fazer sugestões e insinuações irresponsáveis e sem qualquer fundamento real" sobre a situação do país.
Leia a carta na íntegra:
«Caro Dr. António Costa,
A carta que anteontem me foi dirigida pelo Secretário-Geral do PS frusta as expectativas de todos aquelesque contavam com a prossecução das conversas entre o PS, o PSD e o CDS com vista a um entendimento quepudesse garantir a estabilidade e a governabilidade. É sintomático que não haja um sentido construtivodiscernível no conteúdo da carta que nos chegou. A proposta concreta que fizemos mereceu ostensivo reparoe crítica, mas não encontrou resposta objectiva traduzida numa contra-proposta, como seria de esperar numinterlocutor empenhado num entendimento. De facto, a carta não faz mais do que repetir a linha que o PStem usado para evitar esse entendimento com a Coligação Portugal à Frente.
Têm sido abundantes os comentários que o PS tem feito aos resultados eleitorais para justificar a sua condutados últimos dias. Porém, o facto mais indiscutível e saliente desses resultados nunca é mencionado, a saber,que a Coligação venceu inequívoca e expressivamente as eleições, e que o PS as perdeu. Daí decorre aconclusão de que o programa eleitoral que foi sufragado maioritariamente pelos Portugueses foi o daColigação Portugal à Frente.
Assim sendo, é incompreensível que o PS responda às propostas da Coligação Portugal à Frente enunciandoexclusiva e exaustivamente medidas do seu próprio programa eleitoral, sem sequer as hierarquizar. AColigação tomou a iniciativa de, perante a passividade do PS, apresentar um “Documento Facilitador de umCompromisso entre a Coligação Portugal à Frente e o Partido Socialista para a Governabilidade de Portugal”.Nesse documento incluímos 23 propostas extraídas do programa eleitoral do PS, garantindo portanto umabase de partida para um compromisso necessário e a coerência de um futuro programa de governo quecontivesse elementos dos dois programas eleitorais, sem no entanto subverter nem os objectivos geraispreviamente anunciados (os compromissos europeus e as limitações orçamentais decorrentes), nem o próprioprograma eleitoral da Coligação sufragado maioritariamente pelos Portugueses.
De facto, ninguém no País compreenderia que o PS exigisse que a Coligação governasse com o programa doPS, o que constituiria uma perversão total dos resultados eleitorais. Mais, essas propostas que fizemos e queforam extraídas do programa eleitoral do PS correspondem às áreas de governação consideradas prioritáriaspelo comunicado emitido pela própria Comissão Política Nacional do PS no passado dia 6 de Outubro.
Também acrescentámos, numa indiscutível demonstração de abertura negocial e de boa-fé, que estaríamosreceptivos a substituir as 23 propostas por nós avançadas por outras propostas coerentes que o PSentendesse mais pertinentes.
Propusemos ainda, com o intuito de garantir previsibilidade e normalidade ao processo negocial que deveriadecorrer ao longo de toda a legislatura, que definíssemos por consenso regras e uma metodologia queguiassem as negociações preparativas dos Orçamentos do Estado, que ficariam dependentes do cumprimentode alguns pressupostos, como sejam:
– a negociação prévia e metódica entre os três partidos das linhas gerais dos Orçamentos do Estado;
– a conformidade dos sucessivos Orçamentos com a convergência programática agora a ser negociada;
– a compatibilidade dos Orçamentos da legislatura com as regras e compromissos europeus, designadamentemetas para o défice e para a dívida pública, delineados nas actualizações do Programa de Estabilidade.
Finalmente, quando foi solicitada pelo Secretário-Geral do PS a condição, prévia a qualquer nova conversação,de que lhe fosse transmitido um conjunto muito vasto de informação económico-financeira, a Coligação nãohesitou em que essa informação, no limite da sua disponibilidade, fosse fornecida sem demora. Ora, nãopodemos deixar de lamentar que, não só o PS diga em público que essa informação solicitada não tenha sidode todo transmitida, como se constate, além de qualquer dúvida razoável, que o PS não esteja a usar essainformação para aprofundar as negociações, mas apenas para fazer propaganda política com finalidades queestão bem longe das intenções proclamadas e mesmo para fazer sugestões e insinuações irresponsáveis esem qualquer fundamento real “sobre a situação do País, de empresas estratégicas ou do conjunto do sectorfinanceiro”. Esta abordagem patente na carta que me foi enviada não pode deixar de merecer a nossareprovação, e estamos certos da generalidade do País.
A disposição para negociar e consensualizar nunca pode estra em acusações mais ou menos falsas, ou emprotestos incompreensíveis, mas, sim, nos actos e na sua razoabilidade. Os últimos dias têm confirmado oque praticamente desde o início se tem vindo a tornar claro: que o PS prefere agir com a extrema-esquerda anegociar com os partidos europeístas, vencedores de duas eleições legislativas consecutivas, ao largo de maisde 4 anos; e que, além disso, substitui a razoabilidade que historicamente o concretizou por um radicalismoque o País não entende.
Por fim, reitero que a Coligação mantém a sua inteira disponibilidade para negociar um compromisso para agovernabilidade e para a estabilidade, entendendo que só tem sentido que o possa fazer junto daqueles que,como os socialistas, comungam dos objectivos associados à nossa presença à União Europeia e ao Euro, bemcomo aos princípios da economia social de mercado, e não junto daqueles que assumem valorescontraditórios com estes, como é o caso do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português.
Se o Partido Socialista está verdadeiramente empenhado em chegar a um acordo de princípio que propicieestabilidade e governabilidade, então deverá apresentar uma contra-proposta objectiva, que inclua baseprogramática e medidas concretas, bem como uma proposta de metodologia alternativa à que a Coligaçãoapresentou. Se o Partido Socialista prefere discutir estas matérias enquanto futuro membro de uma coligaçãode governo mais alargada, que inclua, além do PSD e do CDS, o próprio PS, então que o diga também comclareza, já que nunca excluímos essa possibilidade, como é sabido. Mas a Coligação não pode deixar delamentar que, sob o falso pretexto de negociações que não deseja, a acção do Partido Socialista ameacearrastar o País e os Portugueses para a instabilidade e a ingovernabilidade num retrocesso que pode pôr emcausa o árduo trabalho dos últimos 4 anos».
Com os meus melhores cumprimentos, e cordiais saudações
Pedro Passos Coelho
Presidente do Partido Social Democrata
