“Se for caso disso, se o TdC entender que há aspectos que têm que ser conformados, terão que o ser”, afirmou o governante na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas.
Sérgio Monteiro explicou aos deputados que foram dadas orientações à Metro do Porto para que todas as alterações ao caderno de encargos acordadas entre a Metro e a nova subconcessionária fossem introduzidas no contrato e submetidas a visto do TdC para garantir transparência.
“Certamente a Metro saberá adequar o contrato indo ao encontro com as recomendações do TdC”, acrescentou.
O TdC devolveu no final de Junho, pela segunda vez, à Metro do Porto o contrato que regula a subconcessão da operação e manutenção da rede por dez anos, assinado com o consórcio espanhol TMB/Moventis, solicitando esclarecimentos adicionais.
O processo foi devolvido à Metro do Porto “para informação” pela primeira vez no dia 29 de Maio.
O contrato em causa, assinado no dia 23 Abril, está sujeito a visto prévio do TdC, que voltou agora a levantar dúvidas, depois de a empresa já ter respondido.
O organismo tem 30 dias para visar o contrato, contudo, sempre que são pedidos esclarecimentos adicionais, o prazo é suspenso.
O TdC recuperará a contagem dos dias úteis que ainda lhe restem dos 30 definidos por lei para a emissão do visto prévio assim que a Metro responder às suas dúvidas.
O contrato em causa tem sido polémico por existirem alegadamente discrepâncias com o caderno de encargos do concurso público internacional para a subconcessão da Metro do Porto, que foi lançado em Agosto do ano passado.
O contrato para a operação do metro com o atual operador do metro – ViaPorto -, que terminou no final do ano passado, foi já prorrogado por dois períodos de três meses, estando previsto que o consórcio espanhol comece a explorar o serviço, o mais tardar, no início de Agosto.
Lusa
