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Prédio Coutinho. Demolição foi iniciada com moradores dentro do edifício

Prédio Coutinho. Demolição foi iniciada com moradores dentro do edifício

Joaquim Gomes jornal i 28/06/2019 09:46

Ainda estão, pelo menos, nove pessoas dentro do edifício. 

Os trabalhos de demolição do Edifício Jardim, mais conhecido por prédio Coutinho, em Viana do Castelo começaram, pelas 8h30 desta sexta-feira, apesar de ainda haver, pelo menos, nove pessoas dentro do edifício.

O Edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, tem desconstrução prevista desde 2000 ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada pelos moradores travou aquele projeto iniciado quando era António Guterres primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente. Para esse local está prevista a construção do novo mercado municipal da cidade.

A ação de despejo dos últimos moradores no prédio estava prevista para a passada segunda-feira, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, de abril, que declarou improcedente a providência cautelar movida pelos moradores em março de 2018. 

Depois de os moradores se recusarem a sair, a sociedade, VianaPolis formalizou esta quinta-feira, junto do Ministério Público, uma queixa-crime contra os nove últimos moradores do prédio Coutinho por ocupação ilegal de seis frações ainda por entregar àquela sociedade. A informação foi avançada pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, numa reunião quinzenal do executivo municipal. 

O autarca esclareceu ainda que os “moradores incorrem numa pena pecuniária ou pena de prisão até um ano”. E não deixou margem para dúvidas: “Temos de repor a legalidade, porque há uma decisão do tribunal que não está a ser cumprida”. 

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