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Privados preparam preços especiais para beneficiários da ADSE

Privados preparam preços especiais para beneficiários da ADSE

Diana Tinoco Marta F. Reis 13/02/2019 12:02

Mello Saúde e Luz Saúde anunciaram ontem a suspensão das convenções com a ADSE a partir de abril, mas estão a preparar oferta dirigida a funcionários públicos

Depois do suspense, os grupos José de Mello Saúde e Luz Saúde anunciaram ontem a suspensão das convenções com a ADSE. Em comunicados internos, as empresas indicam que a suspensão terá efeitos em abril, mês a partir do qual os beneficiários do subsistema de saúde deverão passar a contar apenas com o regime de reembolso a posteriori das despesas, o chamado regime livre. Ambos os grupos adiantam, porém, que estão a ser preparados preços especiais para os funcionários públicos.

O i apurou que novas tabelas e modalidades faseadas de pagamento, incluindo o pagamento total só após o recebimento do reembolso por parte da ADSE, são algumas das medidas que poderão ser implementadas pelos grupos privados para manterem os clientes.

Ontem, os grupos não fizeram esclarecimentos além das notas internas enviadas à comunicação social. No comunicado da José de Mello Saúde lê-se que a suspensão da convenção tem efeito a 12 de abril, pelo que todos os atos que venham a ser marcados entretanto para datas posteriores deixarão de estar abrangidos pelo regime convencionado. No caso da Luz Saúde, a suspensão tem efeitos a 15 de abril, seguindo a mesma lógica. Os dois grupos abrem exceção para partos e tratamentos prolongados que já estejam agendados para depois dessas datas. Sobre as restantes marcações, a indicação é que as clínicas e hospitais devem informar os clientes de que passam a só poder contar com o regime livre da ADSE.

E é aqui que ambos os grupos dão sinais de estar interessados em manter a procura por parte dos funcionários públicos. “Para os beneficiários que pretendam fazer novas marcações para data posterior a 12 de abril de 2019, a CUF disponibilizará uma tabela de preços específica e ajustada”, lê-se no comunicado interno da José de Mello Saúde. Já o comunicado enviado pela Luz Saúde aos colaboradores dá mais detalhes: “É fundamental que seja indicado a todos os nossos clientes beneficiários da ADSE que, para poderem continuar a recorrer aos serviços de saúde em que sempre confiaram, os hospitais e clínicas da rede Hospital da Luz criaram condições especiais de preços e de financiamento de cuidados.”

A Luz Saúde adianta que tem prestado cuidados de saúde a 250 mil beneficiários da ADSE. Os relatórios da ADSE não discriminam o peso destes grupos na atividade convencionada, que engloba mais de 1600 unidades de saúde, mas através das contas das empresas é possível ter a dimensão do impacto da ADSE nos resultados da Luz Saúde: em 2017 representou 30% dos rendimentos do grupo com cuidados de saúde privados, cerca de 100 milhões de euros. Tendo em conta a despesa da ADSE com o regime convencionado, 405 milhões de euros (dados de 2016), percebe-se o peso do grupo na prestação de cuidados aos funcionários públicos.

Se a José de Mello Saúde não dá ainda a decisão como definitiva, indicando que a suspensão pode evoluir para “denúncia definitiva” em março caso não haja cedência da ADSE em matérias como a devolução retroativa de faturação, prazos de pagamento e tabelas de preços que considera “totalmente desajustadas do real custo dos atos médicos”, a Luz Saúde não esclarece se se trata de suspensão ou denúncia.

Ontem, o conselho geral e de supervisão da ADSE esteve reunido. Ao i, João Proença disse que não foi recebida qualquer denúncia formal de convenção. Este órgão mantém o entendimento de que tem havido práticas abusivas na faturação de despesas ao subsistema por parte dos privados e reitera que “o reforço do controlo da despesa é um imperativo para a sustentabilidade da ADSE”. Ainda assim, apela aos prestadores e ao conselho diretivo do instituto para um “urgente diálogo” que permita “encontrar soluções adequadas para a prestação de serviços de saúde de qualidade”, lê-se num comunicado enviado ao final do dia às redações.

Segundo o “Público”, o instituto tenciona reforçar a cooperação com o setor social para garantir resposta aos beneficiários com a saída dos grupos privados, nomeadamente com as unidades das Misericórdias e o Hospital da Cruz Vermelha. Outro cenário passa pelo recurso ao Hospital Militar.

“Estamos perante um processo de chantagem” O PSD anunciou que pretende ouvir a ministra da Saúde no parlamento sobre esta matéria, audição que já tinha sido requerida pelo Bloco de Esquerda. Já o secretário-geral do PCP acusou os dois grupos de estarem a fazer chantagem com o SNS. “Não devemos deixar o SNS aprisionado dos grandes interesses, porque o SNS é um exemplo da defesa do direito à saúde. Esses grupos económicos consideram que a doença é que deve ser um negócio”, disse Jerónimo de Sousa, citado pela Lusa. O CDS critica o governo. “Infelizmente, o que o governo está a fazer é destruir a ADSE, que é um capital muito relevante para os funcionários públicos, para quem toda a vida aderiu a este sistema”, afirmou Assunção Cristas. As ordens dos Médicos e dos Enfermeiros manifestaram preocupação com o impacto que esta rutura pode ter no SNS, se significar um aumento da procura nos hospitais públicos.

 

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