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Borba. Governo vai avançar com indemnizações aos familiares das vítimas

Borba. Governo vai avançar com indemnizações aos familiares das vítimas

Jornal i 27/12/2018 17:09

Relatório preliminar avança que houve "responsabilidades claras a entidades terceiras"

O Governo vai avançar com as indemnizações às famílias das cinco vítimas que morreram na derrocada da estrada municipal 255 em Borba. 

O relatório preliminar enviado ao Governo pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território indica que houve "responsabilidades claras a entidades terceiras", assim como responsabilidade da administração central. "Indicia contudo que a Administração central poderá não ter prosseguido de forma diligente as atribuições de fiscalização de atividade das pedreiras que lhes estão cometidas, pelo que não se pode excluir, nesta fase, uma responsabilidade indiciária, concorrente e indireta do Estado, por via da omissão de diligência no exercício dos seus deveres de fiscalização das pedreiras envolventes da estrada municipal", lê-se no comunicado. 

O Governo esteve durante a tarde desta quinta-feira reunido em Conselho de Ministro extraordinário e decidiu atribuir as respetivas indemnizações às famílias pela morte das cinco pessoas. O processo fica agora a cargo da Provedora da Justiça. 

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