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Montepio. Tomás Correia vence eleições e avança para quarto mandato

Montepio. Tomás Correia vence eleições e avança para quarto mandato

Sónia Peres Pinto 08/12/2018 01:47

Mais de 47 mil associados votaram. António Godinho ficou em segundo lugar, enquanto Ribeiro Mendes ficou em terceiro.

Tomás Correia venceu as eleições para a liderança da Associação Mutualista Montepio com 43,2% e caminha assim para o quarto mandato. Em segundo lugar ficou a lista de António Godinho com 36,3%, enquanto a lista de Ribeiro Mendes ficou em terceiro com 20,5%. Ao todo votaram, esta sexta-feira, mais de 47 mil associados, dos quais 1560 votaram presencialmente. Como já estava previsto, a esmagadora maioria dos votos chegou por correspondência.

O candidato eleito já reagiu a esta vitória, dizendo que a sua candidatura "salvaguardou os interesses de todos os Associados, mantendo o grupo em mãos portuguesas não cedendo a pressões exteriores, não lesando ninguém, como lamentavelmente sucedeu no mercado com outras Instituições, não utilizando um único cêntimo do contribuinte e iniciando um processo de recuperação da rendibilidade após uma profunda crise económica, financeira e social", revelou em comunicado.

Em relação ao futuro deixa uma palavra:"pela frente, espera-nos um mandato muito exigente, que apela à responsabilidade por que sempre nos pautámos, e que a candidatura institucional sempre levou muito a sério". E também critica as candidaturas da oposição: "os candidatos que compunham as candidaturas opositoras foram ao inimaginável ponto de traírem os próprios trabalhadores, mulheres e homens que se dedicam pessoal e profissionalmente a esta grande instituição. À mesma hora, nos mesmos dias, em que candidatos opositores, e seus assessores, se desdobravam em contactos, com o intuito de obter vantagem de tempo de antena nos jornais e nas televisões, os candidatos da candidatura institucional percorriam o país, de norte a sul, no continente, nos açores e na madeira, debatendo ideias, colhendo os anseios e as sugestões de associados, alargando aos que participaram nos nossos encontros, a partilha e a discussão em torno de um projeto de futuro".

Ainda esta sexta-feira à tarde, depois de ter votado na sede da Mutualista, Tomás Correia prometeu cumprir o novo mandato até ao fim. E quando questionado se “iria pôr o lugar à disposição” no caso das conclusões das investigações em curso por parte do Banco de Portugal e do Ministério Público lhe fossem desfavoráveis deixou uma garantia: “Aguardo o resultado e acredito que quando chegar a altura vamos todos chegar à conclusão que tudo não passou de uma pressão intencionalmente colocada por determinados agentes, que em vez de ideias para a associação optaram por um quadro negativo de maledicência”.

A lista C também já reagiu e lembrou que ficou apenas a 6,8 pontos percentuais da lista de Tomás Correia. "Agradecemos a todos os que contribuíram para este resultado, que é um resultado histórico, do qual todos devem tirar as devidas ilações", referiu a lista de António Godinho, afirmando ainda que "estas eleições não foram nem justas, nem democráticas; entre as várias irregularidades, avultam o facto de a comissão eleitoral ser composta maioritariamente por membros da Lista A, que tomou todas as decisões favoráveis à incumbente, rejeitando as propostas que visavam uma efetiva fiscalização do ato eleitoral; e a autenticação das assinaturas dos votos por correspondência não cumpre a legislação em vigor, designadamente o novo código mutualista".

Também a lista B liderada por Ribeiro Mendes reagiu, afirmando que "a lista vencedora das eleições obteve maioria relativa que sinaliza a extensão do sentimento de rejeição da atual liderança, partilhado pela esmagadora maioria dos votantes" e admitiu que "obteve um resultado que ficou abaixo das expectativas geradas pela nossa candidatura, ao receber 21% dos votos validamente expressos". Ainda assim, chama a atenção para o facto de a participação dos associados ter registado uma das taxas mais baixas de sempre, de menos de 10% do corpo eleitoral, "o que constitui manifestação incontornável da desconfiança que está instalada no Montepio e sintoma claro do anquilosamento do sistema de governo da mutualidade".

Tensão foi aumentando

O que é certo é que na véspera do ato eleitoral, o clima de tensão foi subindo de tom entre os candidatos opositores de Tomás Correia que, além de porem em causa a sua idoneidade também puseram em causa o próprio eleitoral. Aliás, António Godinho e Ribeiro Mendes foram, no início desta semana, recebidos pelo ministro Vieira da Silva, depois de terem pedido audições urgentes para mostrarem a sua preocupação em torno do ato eleitoral.

Estes pedidos à tutela surgiram depois da notícia avançada pelo SOL, que revelava que o ministério de Vieira da Silva não irá supervisionar as eleições da Mutualista. "Não se integra no âmbito do exercício da tutela proceder a qualquer tipo de monitorização de atos eleitorais das associações mutualistas", revelou ao SOL fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social.

Também chegou a entrar uma providência cautelar que foi rejeitada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa que tinha como objetivo impedir as eleições, alegando que os votos de correspondência teriam de ser autenticados, nomeadamente através de procedimento notarial e sob anonimato. Mas estes argumentos foram rejeitados pelo tribunal ao defender que os estatutos da Associação Mutualista Montepio permitem o voto por correspondência e que este é aceite desde que sejam cumpridas determinadas regras: “A lista deve estar dobrada em quatro, com os nomes voltados para dentro, e contida em sobrescrito individual fechado; constar do referido sobrescrito o nome, o número e a assinatura do associado; estar este sobrescrito introduzido noutro endereçado ao presidente da mesa da Assembleia Geral; no voto por correspondência a assinatura do associado deve ser conferida com o espécime existente no Montepio Geral, devendo o voto ser registado nas listas de presença e introduzido na urna.”

 O tribunal lembrou ainda que a redação dos estatutos é anterior à publicação e entrada em vigor do Código das Associações Mutualistas, “não sendo exigível que os estatutos observassem normas que ainda não existiam”. E deixa uma garantia: “A argumentação dos requerentes é meramente conjetural e hipotética, sem assentar em factos concretos, resultando das suas próprias alegações que temem a potencial invalidade e nulidade dos atos da Associação Mutualista”, disse a decisão a que o i teve acesso.

 

Novos desafios

O ato eleitoral ocorreu numa altura em que também o próprio governo se antecipou e publicou o despacho que faz com que a Mutualista passe a ser supervisionada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), apesar de beneficiar de um período transitório de 12 anos devido à sua dimensão.

Isto significa que o executivo vai ter responsabilidades diretas na fiscalização das adaptações da Associação Mutualista Montepio durante esse período. Ao mesmo tempo está prevista a criação de uma comissão de acompanhamento do período de adaptação, com representantes do Ministério das Finanças e da Segurança Social. O i sabe que esta foi uma das sugestões feitas pelo Montepio.

Com esta alteração, a comercialização de modalidades de benefícios de segurança social terá de cumprir as mesmas regras a que estão sujeitos os produtos financeiros das seguradoras. Aliás, este era um dos objetivos do governo e das autoridades reguladoras: assegurar que os produtos financeiros das mutualistas passassem a ser fiscalizados por um regulador financeiro, face à ausência de supervisão que existia. Recorde-se que, atualmente, esta supervisão recai no ministério de Vieira da Silva.

Além disso, as mutualistas com mais de 100 mil associados vão ser obrigadas a ter uma assembleia de representantes, para assegurar a “adequada representação dos associados por áreas geográficas, locais de trabalho ou grupos profissionais”, segundo o novo código.

Recorde-se que a associação mutualista é o topo do Grupo Montepio, tendo como principal empresa a Caixa Económica Montepio Geral, que desenvolve o negócio bancário e da qual, até meados de 2015, Tomás Correia também era presidente.

No ano passado, a associação mutualista apresentou nas contas individuais lucros de 587,5 milhões de euros, bem acima dos 7,4 milhões de euros de 2016 – isto depois de ter passado a estar sujeita a pagar IRC (imposto sobre os lucros das empresas), por decisão das Finanças, após um “pedido de informação vinculativa” da própria associação, apesar de manter o estatuto de IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social. Com essa alteração do regime fiscal, as contas beneficiaram do impacto de ativos por impostos diferidos superiores a 800 milhões de euros.

O Montepio conta com mais de 620 mil associados, no entanto, só perto de 480 mil têm capacidade eleitoral. Nas últimas eleições, em 2015, votaram 56 mil associados, dos quais mais de 90% por correspondência. Nessa altura, a lista liderada por Tomás Correia venceu as eleições com 58,7% dos votos.

Peça atualizada com reações das listas B e C

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