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Marquês. Juiz Carlos Alexandre põe em causa sorteio eletrónico

Marquês. Juiz Carlos Alexandre põe em causa sorteio eletrónico

João Porfírio Carlos Diogo Santos 17/10/2018 23:54

Recusando a ideia de que é um justiceiro ou que acolhe tudo o que o MP quer, o juiz Carlos Alexandre garante que é possível influenciar a distribuição eletrónica dos processos. Recorda que há muito o avisaram de que se devia meter apenas com pessoas do seu tamanho, porque vivia do trabalho  

“Há 13 anos, no âmbito de um trabalho que estava a desempenhar, foi-me dito que devia meter--me com pessoas do meu tamanho porque precisava do meu ordenado para sobreviver, para comer. E, de facto, assim é. Eu vivo do meu trabalho.” O juiz Carlos Alexandre, que mandou prender José Sócrates e Ricardo Salgado e que nas últimas semanas ficou afastado da fase de instrução da Operação Marquês, põe em causa a aleatoriedade da escolha do seu colega Ivo Rosa.

Numa entrevista à RTP, o magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal explicou ontem que o procedimento informático pode ser influenciado por diversos fatores: “Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz.”

Ou seja, o juiz dá a entender que o facto de lhe terem sido atribuídos processos nos dias anteriores à distribuição da Operação Marquês influenciou o sorteio. Falando sempre em abstrato, o magistrado esclareceu: “O sentido da distribuição é tentar igualar o trabalho [...] Pode alterar-se significativamente” a probabilidade de ser escolhido no sorteio com a atribuição de outros processos em dias anteriores. 

Numa alusão ao facto de o processo Marquês não estar na íntegra no Tribunal Central de InstruçãoCriminal aquando do sorteio, Carlos Alexandre garante que só foi, por isso, sorteada parte do processo. E adiantou que em duas décadas de existência daquele tribunal nunca se aceitou uma transferência parcial do processo para efeitos de sorteio de juiz para a fase de instrução.

“Não sou um justiceiro” Durante a entrevista, o superjuiz frisou as suas origens humildes, garantindo que isso nunca fez dele um justiceiro ou alguém que tenta vingar o passado: “A minha forma de estar na vida vem de um histórico de privação de bens materiais, mas não faz de mim um justiceiro.” Bem pelo contrário, diz. “Naquele local concreto onde estou colocado trato as pessoas por igual. Essa forma de tratamento surge documentada, e pode ser objetivada através das gravações, porque tudo é gravado”, afirma Carlos Alexandre, admitindo que há quem concorde e quem não concorde.

E rejeita as acusações de que está sempre do lado do Ministério Público: “Já houve ocasiões em que discordei do MP, há situações, se calhar muitas, em que concordo com o MP. Mas as decisões que tenho tomado têm sido acompanhadas em sede de recurso pelos tribunais superiores.”

Numa alusão feita pelo jornalista ao livro “Um General no seu Labirinto”, Carlos Alexandre recusou a ideia de se sentir preso com tudo o que está a acontecer, lembrando uma oferta que lhe fizeram para definir o que sente: “Uma procuradora ofereceu-me, há uns anos atrás, o livro ‘Relato de Um Náufrago’, também de Gabriel García Márquez, e, de facto, eu não me sinto preso, talvez me sinta mais um náufrago.”

Um náufrago que acha que vai sobreviver e tocar terra, mas que está já a contar os dias para a reforma: “Faltam-me dois mil dias úteis para chegar à idade da reforma, estou a tentar cumprir o meu tempo até lá. Não estou em condições de iniciar uma nova carreira”.

E quanto às declarações do presidente cessante do Supremo Tribunal de Justiça, que considera que o Tribunal Central devia ser extinto, também deixou a sua posição: “Eu quero acreditar que o senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça cessante fez uma conceção a título pessoal, foi a primeira vez que ouvi defender esta ideia, o tribunal fará no próximo ano 20 anos”.

E reforça que esse não é o caminho que outros países estão a seguir, recordando que ninguém em Espanha pensa acabar com a Audiência Nacional.

“Fui duas vezes ao gabinete do meu colega nos últimos dias” Muito tem sido escrito sobre a relação tensa entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, mas na entrevista de ontem o primeiro tentou desvalorizar essa fricção.

“Ainda recentemente fui duas vezes ao gabinete do meu colega. O meu colega procurou-me e eu estava ao telefone e disse: já vou”, disse, acabando por admitir que nos três anos em que Ivo Rosa está naquele tribunal esses episódios contam-se pelos dedos de duas mãos.

O juiz também desvalorizou o facto de ter faltado no dia do sorteio eletrónico – as primeiras faltas em 33 anos como juiz: “Tive um contratempo pessoal, assuntos pessoais, e quando soube que tinha esses contratempos avisei a senhora presidente de comarca se me autorizava e, de facto, coincidiu com um processo que foi sujeito a distribuição, pelo menos parte do processo. Foi apenas uma coincidência, as coincidência podem ser interpretadas, mas não tive intuito”.

O juiz terminou dizendo que não receia as alegadas nulidades que têm sido noticiadas relativas à distribuição manual da Operação Marquês em 2014, altura em que partilhava o tribunal com o seu colega João Bártolo. E nem se importa de ter de ir prestar declarações sobre isso: “Eu acredito nos tribunais e na Justiça. E espero que se comportem em relação a mim, como me comporto em relação a eles”.

Órgão de disciplina dos juízes abre inquérito Ainda a entrevista não tinha ido para o ar, quando o Conselho Superior de Magistratura (CSM) anunciou que Carlos Alexandre seria alvo de um inquérito disciplinar. “De acordo com todos os elementos técnicos disponíveis, a distribuição eletrónica de processos é sempre aleatória, não equilibrando diariamente, nem em qualquer outro período temporal suscetível de ser conhecido antecipadamente, os processos distribuídos a cada juiz”, lê-se na nota emitida esta tarde pelo CSM

“Dada a gravidade das declarações prestadas foi determinado, por despacho hoje proferido pelo Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro Mário Belo Morgado, a abertura de inquérito, para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam suscetíveis de relevar no âmbito das competências do CSM”. Este órgão determinou ainda uma auditoria ao sorteio eletrónico para perceber se houve ou não alguma irregularidade. 

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