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Empresas contam com Costa para recuperar 500 milhões de euros empatados em Angola

Empresas contam com Costa para recuperar 500 milhões de euros empatados em Angola

Jornal i 15/09/2018 18:43

António Costa visita Angola no início da semana e, além das metas políticas, tem uma muito clara a nível económico: ajudar 25 empresas portuguesas a recuperarem 500 milhões de euros empatados naquele país

O primeiro-ministro português tem também a política e a agricultura na agenda, mas nesta primeira visita do líder socialista a Angola (Passos Coelho esteve lá em 2011), António Costa tem depositadas nele as esperanças de 25 empresas portugueses que viram avolumar-se as dívidas por parte de empresas e entidades angolanas em consequência da crise económica que está a afectar o país desde 2014.

A dificuldade de Angola em segurar divisas, levou a que muitas empresas com contratos naquele país estejam agora reféns da paralisação de um país cuja economia assenta quase exclusivamente na exportação do petróleo. E embora fontes do gabinete do primeiro-ministro admitam que há sinais animadores e "uma vontade genuína" de ultrapassar este impasse, o certo é que enquanto o barril de crude continuar a ser negociado abaixo dos 100 dólares é difícil que a situação seja desbloqueada.

Uma fonte diplomática avisou que a questão está longe de ser resolvida, mas deixou claro que é esse o horizonte. De resto, um dos casos mais complicados envolvia o Estado angolano, que devia à TAP 540 milhões de dólares, sendo que 440 foram entretanto libertados, ficando a faltar 100 milhões.

Para assinalar a vontade de serem regularizadas as dívidas às empresas nacionais, será assinado um memorando para o início do processo de regularização de dívidas a empresas portuguesas, cujo montante global é estimado no mínimo (embora não oficialmente) entre os 400 e os 500 milhões de euros. Este será assinado pelo secretário de Estado Adjunto das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

A visita de Costa pretende também marcar "um virar de página" nas relações entre os dois países, e em apenas 48 horas o primeiro-ministro português pretende pôr fim à tensão e ao arrefecimento das relações económica (sendo que, entre 2014 e 2017, se registou uma quebra de 40% nestas relações), um optimismo que não pode deixar de estar ligado à forma como o actual presidente angolano, João Lourenço, tem vindo a pôr cobro ao nepotismo que vigora naquele regime.

Uma das metas centrais de Costa é o acordo para evitar a dupla tributação entre os dois países. Trata-se de "um marco histórico”, segundo o gabinete do primeiro-ministro, sendo este um “instrumento essencial” para lutar contra a fraude e evasão fiscais e para facilitar a vida às empresas.

O governo português espera ainda assinar um protocolo para cooperação com as autoridades angolanas no sentido de ser introduzido o IVA em Angola. E há também em vista um acordo para aumentar o numero de vôos entre Portugal e Angola, bem como os planos para a entrada em funcionamento do observatório dos investimentos angolanos em Portugal e portugueses em Angola.

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