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Ana Gomes defende que ‘não pode estar excluída’ recondução de Marques Vidal

Ana Gomes defende que ‘não pode estar excluída’ recondução de Marques Vidal

Luis Claro 08/09/2018 12:41

Ana Gomes garante que não tem nada contra a recondução de Joana Marques Vidal. PS insiste na tese de que o mandato não pode ser eterno. Rui Rio pressionado a assumir posição

Ana Gomes defende que a recondução de Joana Marques Vidal «não pode estar excluída e tem de ser ponderada entre o primeiro-ministro e o Presidente da República». A discussão sobre a recondução ou não de Marques Vidal já leva alguns meses, com o PS a insistir na tese de que o mandato do procurador-geral da República deve ser único.

«Há aqui uma ponderação a fazer entre o primeiro-ministro e o Presidente da República. Essa hipótese não está excluída, não pode estar excluída, porque não está excluída pela lei», afirma ao SOL a eurodeputada.

A socialista faz uma avaliação «globalmente positiva» do mandato da procuradora-geral da República, que termina a 12 de outubro, mas também não dramatiza a possibilidade de Joana Marques Vidal não ser reconduzida: «Eu, pessoalmente, não teria nada contra a recondução dela, mas também acharia natural que fosse substituída e penso que a vontade dela pode ser importante. Há outros aspetos a ter em conta, como, por exemplo, quais seriam as alternativas possíveis».

A tese do Governo (expressa publicamente pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem) e do PS (recentemente reiterada pelo presidente do partido e lider da bancada parlamentar, Carlos César) é que o procurador-geral da República deve cumprir apenas um mandato. Carlos César voltou, aliás, a defender esta semana, na TSF, que «o mandato não pode ser eternizado».

À direita são cada vez mais as vozes a defender a recondução de Marques Vidal. O líder do PSD recusa, porém, assumir uma posição e defendeu, também em entrevista à TSF, que «isto tem de ser feito com elevação e sentido de Estado. Não faço uma coisa que tenho visto ser feita que é partidarizar uma nomeação que deve ser tudo menos partidarizada».

Uma posição que está longe de ser consensual dentro do PSD. De facto, cresce a pressão para que Rui Rio defenda publicamente a continuidade da procuradora-geral da República.

O próprio secretário-geral do partido, José Silvano, assumiu, a nível pessoal, que não existe «nenhum motivo para que ela não seja reconduzida».

Ainda mais afirmativo foi Paulo Rangel. O eurodeputado social-democrata, na Universidade de Verão do PSD, defendeu que, «depois do desempenho que teve a PGR, discreta, eficaz, sem qualquer conotação política, seria incompreensível esta agenda que tem o Governo de não a querer reconduzir».

O ex-vice-presidente do grupo parlamentar Carlos Abreu Amorim considera que Paulo Rangel disse o «óbvio» e Rui Rio devia ouvi-lo. «Só espero que a atual liderança, finalmente, ouça, perceba e aja em conformidade», afirmou.

 

«Não há razão para nenhuma dramatização», diz Marcelo

O Presidente da República tentou desanuviar o ambiente com a garantia de que as instituições funcionam. «Não há razão para nenhuma dramatização. As instituições funcionam, ainda há menos de um ano tomei uma decisão sobre a nomeação do presidente do Tribunal de Contas, vou tomar agora relativamente a chefias militares por proposta do Governo, faz parte da vida das instituições, sem dramatizações», afirmou ontem Marcelo Rebelo de Sousa.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, também comentou o caso, mas só para dizer que este processo está a decorrer com «a máxima normalidade». A polémica nasceu no início deste ano com a ministra da Justiça a assumir que o mandato não deveria ser renovado, porque «o que se estabeleceu foi um mandato longo e um mandato único».

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