18/9/18
 
 
Tiago Mota Saraiva 03/09/2018
Tiago Mota Saraiva

opiniao@newsplex.pt

Hora de mudar de Europa

A partir de um questionário online a União Europeia diz que “as pessoas” querem que deixe de haver mudança de hora. Mas na prática este ensaio de plebiscito diz-nos mais sobre as práticas da UE do que sobre a opinião das pessoas consultadas

“As pessoas querem, nós faremos”, foi assim que Jean-Claude Juncker anunciou que a Comissão Europeia iria propor o fim da mudança de hora. A partir de um questionário online, feito sem qualquer valor formal e nem sequer anúncio prévio de que seria vinculativo, a União Europeia diz-se a decidir em função do que querem “as pessoas”. Dos resultados, revelados em primeira mão pelo diário alemão “Westfalen Post”, destaca-se a elevada percentagem de votantes contra a mudança de hora mas também o facto de dois em cada três votantes o terem feito a partir da Alemanha.

Esta decisão da Comissão Europeia não pode deixar de ser vista como uma narrativa profundamente cínica perante uma instituição que conseguiu anular decisões soberanas e formalmente legítimas tomadas em referendos nacionais na Grécia, Dinamarca ou Irlanda. Mas poderá esta decisão significar uma maior abertura das instituições europeias a submeter à decisão de cibernautas, por exemplo, iniciativas que configurem novas medidas de austeridade, os acordos sobre livre comércio ou a legislação sobre concorrência? Obviamente que não.

Este resultado era o pretendido pela Comissão Europeia pelo que lhe servirá de argumento. Havendo vários argumentos pró e contra a mudança de hora estou certo que um dos que mais importa à União Europeia é o facto relativamente consensual entre a comunidade científica de que a não adaptação da hora ao período do ano provoca um aumento de 0,5% a 2,5% nos consumos de electricidade. Não tenho grandes dúvidas que os interesses energéticos terão muito mais influência na decisão do que a vontade popular que nem sequer foi devidamente auscultada.

Na prática este ensaio de plebiscito diz-nos mais sobre as práticas da UE do que sobre a opinião das pessoas consultadas. Desde a arrogância de querer deliberar sobre uma matéria que deve depender exclusivamente de decisões regionais ou nacionais, na medida em que a latitude é uma matéria bastante relevante para o efeito, até à constatação de que, apesar de tantas declarações de superioridade das democracias europeias e de tantos anos para as aprofundar, a União Europeia não tem um sistema sério de participação e decisão popular que lhe permita deliberar sobre matérias específicas, de facto, comuns.

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