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Ilegalidades que (provavelmente) comete todos os dias na internet

Ilegalidades que (provavelmente) comete todos os dias na internet

Tatiana Costa 26/08/2018 12:24

A internet é um mundo de possibilidades quase infinitas e a fácil acessibilidade pode, por vezes, tornar difícil distinguir o que estamos a fazer certo do que estamos a fazer de errado. Posso partilhar fotografias de alguém na internet sem o seu consentimento? Posso usar fotografias tiradas da internet? O i responde-lhe, mostrando-lhe algumas coisas que provavelmente já fez ou que faz todos os dias online sem saber que são ilegais

Publicar fotografias sem consentimento

Certamente que já lhe aconteceu fotografar os seus amigos e partilhar a imagem nas redes sociais sem pedir consentimento aos intervenientes nas fotografias. Será que isso é ilegal? De acordo com o artigo 79º do Código Civil, sim. Segundo a lei, a cara das pessoas não pode ser exposta publicamente sem o seu consentimento. Trocando por outras palavras, a fotografia só poderá ser partilhada se as pessoas assim o consentirem. Se estiver num evento público e decidir fotografar um grupo de pessoas e partilhá-la, poderá fazê-lo desde que os intervenientes não estejam propriamente focados.

Fazer DownLoad de ficheiros

Não é fantástico que consigamos encontrar praticamente tudo na internet e que facilmente consigamos fazer download dos ficheiros que nos interessam apenas recorrendo a uns cliques? 
Por mais conveniente e prático que isso seja, como, por exemplo, conseguir aceder a filmes de forma gratuita ou a outro tipo de ficheiros, isso é completamente ilegal. Não sabia que é ilegal ver um filme na internet sem pagar por ele? Isto porque os ficheiros têm direitos de autor e ao fazer download de forma gratuita está a violar esses direitos. Agora que já sabe, pense duas vezes antes de clicar no botão de download.

Ligar-se a uma rede pública de Wi-Fi

De certeza que todos nós já utilizamos uma rede pública de Wi-Fi.  A maior parte das vezes quando vamos a algum sítio o primeiro instinto é ligarmo-nos à rede de internet. É tão fácil encontrar estas redes e é por isso que é difícil de acreditar que é ilegal, em alguns casos. Por exemplo, se for um sítio público, para se conseguir ligar ao Wi-Fi é necessário ter a permissão dos proprietários que fornecem a rede, usando de acordo com os termos e condições impostas pelo dono. Já para redes pessoais abertas, como por exemplo a rede do seu vizinho (se não estiver protegida), é completamente ilegal aceder ao Wi-Fi sem permissão, porque isso significa que está a usar de forma gratuitaum serviço que alguém está a pagar.

Vender coisas online sem declarar rendimentos

Tem uma peça que já não usa mas está em bom estado e decide vendê-la? Qual é a forma mais rápida e conveniente? Usar a internet. É comum vender coisas online, mas quantos de nós já declaram os lucros? Na realidade estes ganhos deviam de fazer parte dos seus rendimentos, senão a venda que está a fazer é ilegal. Se vende coisas no site Ebay, mas não declara os ganhos, o site faz isso por si. Quando  a venda é lucrativa passa a ser categorizada como um negócio, daí ter de ser declarada nos impostos.

Usar um nome falso online

Às vezes é bem mais fácil escreve o nome do seu ator favorito quando está a criar uma conta online, mas o fácil não é sinónimo de legal. Quem cria um perfil falso ou usa um nome falso está totalmente contra a lei. A maioria das pessoas não está ciente de que usar um nome falso pode levá-lo à prisão. Mas porquê? Porque usar uma falsa identidade pode ser considerado como uma forma da hackear. Criar uma conta totalmente falsa, em nome de outra pessoa também é ilegal. Por isso, da próxima vez que decidir criar uma conta online apenas seja honesto e use o seu nome.

Ver televisão em programas Streaming

Se gosta de passar o seu tempo livre deitado no sofá, com os seus petiscos favoritos a ver os seus programas de televisão favoritos de certeza que já viu alguns programas em streaming online. Para saber se está a ver o programa de forma legal só tem de estar atento à publicidade que passa entre o programa. Se não exisitir é porque o que está a fazer é ilegal. Mas há boas notícias: pode ver os seus programas favoritos em plataformas online que são legais, como a Hulu, ABC, Fox ou Netflix. Só tem de procurar o que é legal ou não para se certificar de que não está a quebrar nenhuma lei.

Usar conteúdo com direitos de autor

Vamos pensar neste cenário hipotético: tem de fazer uma apresentação e para isso precisa de imagens. O que faz? A resposta é óbvia, vai à internet e tira algumas imagens para usar. O que tem de errado? A maior parte das imagens tem direitos de autor e é ilegal usá-las onde quer que seja. Quanto se trata de conteúdo com direitos de autor precisa de conhecer algumas regras de como as pode usar legalmente. O melhor é verificar primeiro o que pode fazer com a imagem antes de usar o conteúdo de alguém sem o seu consentimento.

Partilhar Palavras passe de contas subscritas

É bastante comum as pessoas partilharem as suas palavras passe com os amigos e família mais chegados. Mas sabia que isto é totalmente ilegal? Se a palavra passe pertencer a uma subscrição paga, essa conta pertence apenas a uma pessoa. Partilhar passwords entre utilizadores da Netflix e da HBO é comum, no entanto, não está prevista na lei. Isto porque para que a conta seja partilhada não basta uma permissão por parte do utilizador é também necessária a autorização do serviço de subscrição. Embora alguns estudos demonstrem que esta é uma boa forma de as plataformas ganharem utilizadores, continua a ser ilegal.

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