21/7/18
 
 
Carlos Diogo Santos 13/07/2018
Carlos Diogo Santos
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carlos.santos@newsplex.pt

Um ministro que está mais hábil do que parecia

Pode até criticar-se a estratégia do ministro da Educação, mas é um facto que, apesar do xeque-mate dos professores 
com a greve às avaliações, Brandão Rodrigues evitou que o acesso ao ensino superior fosse prejudicado

A aparente inabilidade para negociar com os professores do ministro da Educação tem vindo a dar lugar a uma estratégia relativamente eficaz (com uma mão clara e forte do primeiro-ministro). Tiago Brandão Rodrigues tem pela frente a luta de uma classe insatisfeita com a possibilidade de não ver contabilizados todos os anos de serviço congelados. As razões dos professores são mais do que razoáveis, mas a tutela, que diz não ter folga para ir além de uma contabilização parcial (e que quer evitar o efeito de dominó para outras classes), tem conseguido não se deixar encurralar por uma greve que já dura há mais de um mês e que ameaçou até o calendário normal de acesso ao ensino superior.

Estas negociações revestem-se de especial importância e, tendo em conta o que aconteceu nas últimas semanas, Brandão Rodrigues parece ter aprendido a lição que os professores deram a Maria de Lurdes Rodrigues e ao executivo de José Sócrates – quando a ex-ministra propôs um modelo de avaliação que levou às ruas centenas de milhares de docentes. No caso de Tiago Brandão Rodrigues, além dos sindicatos, também os partidos mais à esquerda que sustentam o governo têm feito força para que sejam contabilizados os nove anos, quatro meses e dois dias congelados.
E o que aconteceu nas últimas semanas e mudou a perspetiva de um ministro pouco hábil? O protesto dos docentes ameaçava não só pôr em causa a realização dos exames nacionais, dado que os alunos ficariam privados das notas de avaliação contínua, como também o acesso ao ensino superior nos prazos normais. Era o xeque-mate dos professores para verem satisfeitas as suas reivindicações.

Mas os serviços mínimos às reuniões de avaliação, algo inédito no país, impostos pelo governo – e cuja legalidade foi atestada pelo colégio arbitral, que contava com um representante do sindicato –, deitaram por terra o peso que os professores queriam que esta greve tivesse, pois as reuniões de conselho de turma passaram a funcionar com a maioria dos docentes e não com a totalidade, como é habitual. 

Além disso, definiu-se uma solução para que os alunos fossem a exame nacional sem conhecer a nota da avaliação contínua, estabelecendo-se que os que viessem a ter negativa na avaliação contínua ficariam apenas com a nota do exame nacional – uma solução idêntica à que sempre existiu para os alunos autopropostos.
E foi interessante a fundamentação do colégio arbitral para deliberar, por unanimidade, a convocação de serviços mínimos para as reuniões de avaliação do 9.o, 11.o e 12.o anos: “A não realização das reuniões de avaliações internas finais tem exatamente o mesmo resultado prático que a não realização das provas ou exames finais” – e, de facto, era esse o peso que os professores queriam dar a este protesto.

Mas a habilidade de Brandão Rodrigues (reitere-se, sempre com uma mão de Costa) não se ficou por aí. Esta semana, as negociações foram retomadas e, em vez de insistir na proposta inicial de contabilização de dois anos, nove meses e 18 dias, pôs em cima da mesa a hipótese de um outro cenário. Uma espécie de promessa futura indefinida que acalmou os sindicatos: vão ser repetidos os cálculos para se perceber se é ou não possível reconhecer mais anos de serviço.

Pode até criticar-se e dizer-se que, com esta estratégia, o ministro ainda não conseguiu chegar a qualquer entendimento, ou seja, que está apenas a empurrar o mal lá para a frente, mas, enquanto isso, os alunos do secundário não tiveram prejuízos de maior e o ano letivo no ensino superior vai aparentemente começar sem grandes sobressaltos.

Jornalista

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