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Tensão. Autarcas em pé de guerra com acordos para a descentralização

Tensão. Autarcas em pé de guerra com acordos para a descentralização

António Rilo/Grande Porto Cristina Rita 10/07/2018 09:24

Poderes não passam de meras tarefas, acusam presidentes de câmara do norte do País. Rui Moreira quer sair da associação de munícipios

O conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reúne-se hoje em Elvas, com pressões de autarcas, críticas e a ameaça de abandono da associação pela Câmara Municipal do Porto por causa da descentralização de poderes. Na base da contestação está uma ideia geral de que as autarquias ganham apenas o poder de “tarefeiras”.

Eduardo Vítor Rodrigues, autarca de Vila Nova de Gaia, foi eleito pelo PS e enviou uma carta demolidora sobre o acordo com os municípios ao secretário-geral da associação, o socialista Rui Solheiro. “A Associação Nacional de Municípios Portugueses cai num grande logro, o da transmissão errada dos valores em questão. Mais do que dizer que receberemos 7,5 por cento de IVA (....) importa dizer que isso significa valores ridículos”, escreveu na carta com data de ontem. Para o autarca o acordo de descentralização pode ser “um presente envenenado” para as câmaras municipais.

Ideia idêntica tem Paulo Cunha, autarca do PSD de Vila Nova de Famalicão. Em declarações ao í acrescenta que “o governo quer pôr os municípios a fazer o que o executivo não quer fazer”. A título de exemplo, lembra que na saúde o poder da autarquia esgota-se na pintura e limpeza de uma parede. “As câmaras não vão ganhar mais poder de ação”.

Rui Moreira, autarca do Porto, está determinado em levar à reunião do executivo de dia 24 a saída da Associação Nacional de Municípios. Ilda Figueiredo, da CDU, percebe o protesto e considera que se tratou “de um desabafo”, porque a direção da ANMP “andou mal”. Para os sociais-democratas a proposta não passará na Assembleia Municipal. “Isso é a mesma coisa que um país querer sair da ONU porque não concorda com uma resolução do Conselho de Segurança. É uma birra”, atirou Alberto Machado, líder da bancada municipal do PSD e novo homem forte do partido na distrital. O PSD defende que se deve negociar com o governo e que o acordo prevê um prazo de três anos para o efeito.

O vereador do PS Manuel Pizarro argumenta que “o Porto pode e deve participar ativamente no processo de descentralização que sempre reclamou. Isso inclui o diálogo com o governo, designadamente no contexto da área metropolitana, para melhorar o que já está estabelecido. O Porto não se pode afirmar na liderança da região e no país isolando-se e manifestando sobranceria e desinteresse pela posição dos outros”.

aquém das expetativas Tanto no PS como no PSD as expetativas sobre a descentralização acabaram por sair goradas, mas o social-democrata e vice-presidente do conselho diretivo da associação, Ribau Esteves, critica os autarcas que “falam de forma superficial em vez de falar com os seus colegas”. Para Ribau Esteves o processo de descentralização poderia ser mais profundo. “Desta vez estamos mesmo a dar um passos. Gostava que fosse um passo bem maior”, disse ao i o também antigo secretário-geral do PSD.

Carlos Carreiras, autarca de Cascais, a maior câmara do distrito de Lisboa nas mãos do PSD, prefere saudar os passos já alcançados. Mas reconhece que o processo fica aquém do desejado. “O que temo é que percamos esta oportunidade”, frisa ao i, sublinhando que houve o empenho do Presidente da República, do primeiro-ministro e até do líder da oposição, Rui Rio. Porém, o PCP e Bloco “condicionaram” o processo. “Para isso não era preciso um acordo PS/PSD ]”, desabafou, contestando a posição dos parceiros do PS à esquerda.

 

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