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Casamentos forçados. Suécia aplica novo 'código' para tentar travar crime

Casamentos forçados. Suécia aplica novo 'código' para tentar travar crime

Shutterstock Joana Marques Alves 23/05/2018 22:36

Mais de 150 milhões de meninas em risco de serem forçadas a casar até 2030

Na cidade de Gotemburgo, na Suécia, as autoridades deram um conselho às raparigas que, apesar de parecer estranho, pode ser muito eficiente.

De acordo com a agência Reuters, as jovens que temam estar a ser levadas por estrangeiros para serem vítimas de casamento forçado ou mutilação genital devem colocar uma colher de metal na roupa interior.

Apesar de parecer algo esquisito, a verdade é que este ‘código’ pode ser muito eficiente: a ideia é fazer soar os alarmes nos detetores de metais nos aeroportos. As raparigas são depois levadas para salas isoladas, onde estarão a sós com as autoridades para poderem contar o que se passa.

 “A colher de metal vai acionar os detetores de metais ao passar pela segurança. A pessoa é levada para um local isolado e pode falar em privado com os seguranças. É a última oportunidade para fazer soar os alarmes”, disse à agência Reuters Katarina Idegard, encarregada de assuntos relacionados com a violência de género naquela cidade sueca.

A ideia original é da associação britânica Karma Nirvana – esta organização garante que a implementação do ‘código’ já ajudou a evitar vários casos de casamento forçado.

O método tem como objetivo avisar as autoridades do que se está a passar, sem colocar as vítimas em perigo – muitas vezes os próprios familiares estão envolvidos nestes esquemas, o que torna difícil o contacto com a polícia e a exposição do caso.

Não existem dados oficiais em relação ao número de jovens que são levadas da Suécia para casamentos forçados. No entanto, Idegard revelou que a linha de apoio local recebeu, em 2017, 139 chamadas a expor casos deste género.

Casamentos forçados em Portugal

Este crime também é uma realidade em Portugal: ainda na semana passada, a Polícia Judiciária (PJ) deteve seis pessoas suspeitas dos crimes de rapto, casamento forçado e violação de uma jovem de 18 anos.

De acordo com o comunicado da PJ, os crimes ocorreram durante o Natal de 2017, nas zonas de Coimbra e Aveiro. Os detidos, com idade compreendidas entre os 30 e os 50 anos, tinham "relações de parentesco ou afinidade, segundo o respetivo costume" e eram indivíduos com antecedentes criminais e cumprimento de pena por outro crimes que não este.

"A vítima foi resgatada pela PJ, no decurso do corrente ano, e colocada em local reservado e diferente da residência habitual por razões de segurança", refere o documento.

Não existem dados oficiais quanto ao número de casamentos forçados em Portugal. No ‘Roteiro da UE para referenciação sobre o casamento forçado/precoce’, divulgado pela Associação para o Planeamento da Família, é feita uma referência ao nosso país, mas não são dados números específicos sobre este crime.

No documento, são feitas referências às leis aplicadas em Portugal em relação a este assunto: “Em Portugal (Lei Nº83/2015), na França e na Áustria, por exemplo, a pena máxima num tribunal penal para o crime de casamento forçado é uma pena de prisão de cinco anos”. 

O relatório diz também que, apesar da aplicação das penas, a lei por si só não consegue acabar com este crime: “Apesar de ser verdade que estas leis necessitam de ser mais bem aplicadas, as leis, por si só, não conseguem acabar com o casamento forçado/precoce. É preciso haver tolerância zero relativamente ao casamento forçado/precoce e medidas de sensibilização para desafiar e alterar os estereótipos de género que são a principal causa de discriminação em função do género”.

Mais de 150 milhões de meninas em risco

Um comunicado do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), emitido em março, revelava que cerca de 25 milhões de casamentos infantis foram impedidos em todo o mundo – este número representa um decréscimo de 15% face à década passada.

"Dado o forte impacto que o casamento infantil pode ter na vida de uma menina, recebemos qualquer redução como uma boa notícia, mas ainda temos um longo caminho por percorrer", afirmou Anju Malhotra, assessora principal da UNICEF em matéria de género.

Os números continuam a ser muito preocupantes: de acordo com a UNICEF, mais de 150 milhões de meninas correm o risco de ser submetidas a casamentos forçados até 2030. Para que isso não aconteça, é necessário acelerar os processos de consciencialização em várias zonas do globo.

A área que registou maiores progressos foi a Ásia Meridional, onde "o risco de uma menina casar antes de completar 18 anos foi reduzido em mais de um terço, de quase 50% para 30%", explicou a responsável.

No entanto, na África subsariana a situação está mais grave: "Quase uma em cada três" das meninas que casaram recentemente são daquela região,”em comparação com o que ocorria há dez anos, quando era só uma em cada cinco". Por outro lado, veja-se o caso da Etiópia, que registou uma queda de um terço da prevalência destes casamentos. "Por cada casamento infantil que se evita, oferece-se a uma menina a oportunidade de desenvolver o seu potencial", refere Malhotra.

A UNICEF deixa ainda um ar assustador: atualmente cerca de 650 milhões de mulheres de todo o mundo casaram quando ainda eram crianças.

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