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Tiago Mota Saraiva 14/05/2018
Tiago Mota Saraiva

opiniao@newsplex.pt

Perguntas lícitas para factos por explicar

A recente notícia de que Manuel Pinho recebia do BES um chorudo complemento ao seu salário de ministro merece uma investigação mais lata.

À política o que é da política, à justiça o que é da justiça: este é um princípio básico da divisão de poderes e que deve ser garantido num Estado de direito. Outro é o da presunção de inocência. Um cidadão, até que a acusação de que é alvo transite em condenação, deverá ser tido como inocente. Mas este conjunto de princípios não deve impedir-nos de discutir, do ponto de vista político e ético, alguns factos que decorrem de processos judiciais que são do domínio público. Não preciso de esperar pelo julgamento de José Sócrates para poder declarar como indecentes as explicações públicas sobre a sua vida de luxo. Primeiro, de que beneficiaria de uma herança; depois, que seria um empréstimo da mãe e, mais tarde, de um amigo. Contudo, se o problema se cingisse a Sócrates, estávamos bem, e se achasse que era uma questão do passado nem escreveria sobre o assunto.

Mas alguém sabe do que vive Dias Loureiro ou Oliveira Costa? Na sequência do caso BPN, ambos se declararam sem património e não lhes são conhecidos rendimentos posteriores sem avultados prejuízos. É legítimo perguntar do que vivem. Mas não nos cinjamos a Sócrates e ao BPN. Então e Ricardo Salgado? Miguel Macedo? Duarte Lima? Todos em diferentes processos. Com diferentes tempos. Todos a viver do ar? É legítimo suspeitar que entre fortunas escondidas em paraísos fiscais, obtidas no desempenho de cargos públicos e de mãos amigas, o sistema permaneça bem alicerçado e com muitos rabos presos. Porque será que nenhum dos acusados na praça pública revela as suas ou outras redes?

A recente notícia de que Manuel Pinho recebia do BES um chorudo complemento ao seu salário de ministro merece uma investigação mais lata. Terá Pinho sido o único governante avençado do BES? Seria o BES a única instituição a ter governantes avençados?

A julgar pelo que se sabe noutros países, os Panama Papers podem ter respostas para algumas destas perguntas, revelando fortunas sem rendimentos declarados que as suportem. Em Portugal, o que se sabe dos Panama Papers é escasso e, em minha opinião, revelador de que a teia dos interesses financeiros que atuam no país está longe de ter perdido o controlo sobre a informação que nos chega.

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