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Ministério das Finanças responde sobre o caso da ponte 25 de Abril

Ministério das Finanças responde sobre o caso da ponte 25 de Abril

Jornal i 08/03/2018 14:06

PS e Ordem dos Engenheiros reconhecem necessidade de obras mas recusam a existência de motivos para alarme

O Ministério das Finanças publicou esta quinta-feira um comunicado onde recusa a acusação de existirem cativações para as obras de recuperação urgente da ponte 25 de Abril. As declarações vêm no seguimento da publicação do relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) na revista Visão e das declarações do CDS para ouvir os ministros Mário Centeno e Pedro Marques, responsável pelas Infraestruturas, na comissão da Economia, Inovação e Obras Públicas.

"O Ministério esclarece que todos os pedidos de intervenção na Ponte 25 de Abril, nomeadamente os projetos de portarias de extensão de encargos, foram atempadamente aprovados pelos ministérios competentes. Os processos referiam-se a intervenções regulares e programadas no âmbito de um calendário de manutenção plurianual da referida infraestrutura", pode ler-se no comunicado publicado esta quinta-feira. "Não existe, assim, qualquer processo a aguardar autorização do Ministério das Finanças relativo a intervenções de cariz urgente na Ponte 25 de Abril", garante o ministério das Finanças.

Já esta tarde, o Ministério das Finanças emitiu um outro comunicado em que esclarece que "a autorização das obras de manutenção da Ponte 25 de Abril não tardou os seis meses que têm sido referidos pela comunicação social".

"A Lei do Orçamento do Estado para 2018 previa já os montantes necessários à intervenção na Ponte 25 de Abril, no quadro do calendário de manutenção regular e plurianual previamente estabelecido", diz o Ministério.

Também o PS garantiu esta quinta-feira que os ministros irão esclarecer no parlamento o estado da ponte, recusando qualquer "risco iminente", avança o Correio da Manhã. "Os utentes da ponte 25 de Abril, sobretudo aqueles que diariamente recorrem a esta infraestrutura, podem estar tranquilos" disse o deputado André Pinotes Batista. "Este não é o momento para alimentar demagogias estéreis ou alarme social entrando-se em ligeirezas políticas", acrescentou.

Carlos Aires, bastonário da Ordem dos Advogados disse ao mesmo jornal que "não há risco" da ponte ruir. O bastonário esclareceu que, segundo o relatório, existe a necessidade de realizar obras para que os problemas não persistam ou se agravem, mas sem motivo para alarme porque "se houvesse risco [de ruir] estaria encerrada".

Os centristas já entregaram também um requerimento na Assembleia da República para ouvir os técnicos do LNEC, a entidade que produziu o relatório em questão e anunciaram a intenção de chamar Mário Centeno e Pedro Marques à comissão.

Helder Amaral, deputado do CDS, disse, esta quinta-feira em conferência de imprensa, que é preciso um esclarecimento do governo quer sobre o relatório em questão, quer sobre as necessidades de obras na ponte. Amaral espera que tudo seja esclarecido para que "não exista qualquer tipo de alarme" da população.

O deputado culpabilizou ainda Mário Centeno por não ter disponibilizado o dinheiro para as obras, recorrendo à cativação do orçamento pedido pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d'Oliveira. De acordo com o artigo publicado na revista Visão, o secretário de Estado esperava há seis meses por uma resposta de Mário Centeno para a libertação de 20 milhões de euros para as obras de manutenção da ponte."O parlamento não pode continuar a desconhecer este relatório", afirmou o deputado. E "este caso não é único", lembrou Amaral enumerando desde descarrilamentos de várias linhas férreas à sobrecarga dos barcos da Transtejo, situações onde "a falta de intervenção do governo" criou constrangimentos à população.

Depois da publicação do relatório que alertava para fissuras na estrutura da ponte que liga Lisboa a Almada, a Infraestruturas de Portugal anunciou um investimento de 18 milhões de euros para a manutenção da ponte, uma obra que terá a duração de dois anos. Está ainda previsto para este mês o lançamento de um concurso público internacional para adjudicação da obra.

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