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Assédio sexual nas ruas de França pode dar multa mínima de 90 euros

Assédio sexual nas ruas de França pode dar multa mínima de 90 euros

Magalhães Afonso 01/03/2018 08:17

Nova lei, a aprovar nos próximos meses, prevê penalizações para afrontas “sexuais ou sexistas” como assobios ou gestos obscenos  

Nas ruas de França, os homens que assediarem as mulheres com assobios ou comportamentos devassos poderão ser multados entre 90 e 350 euros.

Uma nova lei contra a “afronta sexual ou sexista” foi ontem apresentada por um grupo de trabalho no parlamento gaulês. O governo de Emmanuel Macron deverá incorporar esta recomendação numa lei que deverá ser aprovada ainda antes do verão.

O assédio sexual nas ruas é uma realidade diária para milhares de mulheres e as autoridades francesas querem que esta atitude custe também aos assediadores, pelo menos no bolso.

Um grupo de trabalho no parlamento que ficou encarregue de definir em que consiste o assédio sexual em espaços públicos e como penalizá-lo apresentou ontem as suas propostas para que ganhem força de lei.

Multas até 350 euros Depois de cinco meses de deliberações, o grupo aconselhou o executivo a alargar o âmbito da nova ofensa criminal para abranger um leque de comportamentos que causem “uma situação ofensiva, intimidante ou hostil” para as mulheres ou “prejudicial à dignidade de terceiros devido à sua orientação sexual ou de género”. 

As multas vão dos 90 aos 350 euros, revelou a secretária de Estado da Igualdade entre homens e mulheres, Marlène Schiappa, que lidera a iniciativa para penalizar o assédio sexual. O objetivo é que o conteúdo da lei comece a ser discutido em março e esteja pronto a ser votado antes do verão.

“Combater o assédio sexual na rua é importante, porque é o começo de uma prática de violência sexista”, disse Schiappa, acompanhada dos ministros do Interior, Gérard Collomb, e da Justiça, Nicole Belloubet, que participam no projeto lei futuro e na sua implementação.

O documento “Travar a pessoa que é violenta no espaço público é uma forma de lutar contra todo o ato de violência sexual”, acrescentou a governante na apresentação das quase 20 recomendações do grupo de trabalho, composto por quatro mulheres e um homem de diferentes quadrantes políticos, para penalizar o assédio sexual.

O documento revela ainda que em França, todos os anos, há uma média de 700 mil vítimas de “gestos inapropriados” como beijos forçados, 220 mil dos quais em espaços públicos.

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