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EUA. Supremo Tribunal dá luz verde ao veto migratório de Trump

EUA. Supremo Tribunal dá luz verde ao veto migratório de Trump

AFP Jornal i 05/12/2017 10:35

Terceira versão do plano da administração norte-americana para travar a imigração oriunda de países maioritariamente muçulmanos tinha sido travada por diversos tribunais de instância inferior

O Supremo Tribunal norte-americano validou esta segunda-feira o plano de Donald Trump para travar a entrada de cidadãos oriundos da Líbia, Chade, Somália, Síria, Irão e Iémen nos Estados Unidos.

Dos nove juízes da mais alta instância judicial do país, apenas dois votaram contra o levantamento do bloqueio parcial ao decreto presidencial levado a cabo nos últimos meses por diversos tribunais federais.

A terceira versão do veto migratório concebido pela administração norte-americana também inclui restrições à entrada de cidadãos da Coreia do Norte e da Venezuela, mas essa secção do plano já tinha sido permitida pela justiça.

De acordo com o acórdão do Supremo Tribunal, todos os bloqueios parciais judiciais do decreto presidencial terão de ser levantados, esperando-se agora que os tribunais de recurso de São Francisco (Califórnia) e Richmond (Virginia), ainda com ações a decorrer, possam emitir as suas decisões até ao final desta semana.

A decisão foi recebida com agrado junto da administração Trump que, através da porta-voz da Casa Branca Hogan Gidley, revelou, ainda assim, que a mesma “não foi uma surpresa” para a presidência. Também o procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, celebrou a decisão do Supremo e catalogou-a como “uma vitória substancial para a segurança e o bem-estar da população americana”.

 

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